MANAUS, AM – A partir deste mês, passam a valer os novos salários do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), do vice-prefeito, Marcos Rotta e de toda a cúpula dos secretários municipais. A remuneração mensal de David, por exemplo, passa de R$ 18 mil para R$ 27 mil, um aumento de 50%.
Em um cálculo rápido, só o reajuste no subsídio do Chefe do Município vai custar R$ 351 mil por ano, incluindo o 13º salário, tudo pago pelo contribuinte manauara. Antes, esse valor era de cerca de R$ 234 mil. Um acréscimo anual de mais de R$ 100 mil no salário de David Almeida.
No caso do vice-prefeito, o aumento é de R$ R$ 17 mil para R$ 26 mil, de secretários municipais de R$ 15 mil para R$ 21 mil, e de subsecretários de R$ 14 mil para R$ 19 mil. O reajuste foi garantido após aprovação do Projeto de Lei 369/2020, em dezembro de 2020, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A norma prevê que é proibido acréscimo de qualquer gratificação ao salário dos gestores municipais, com exceção ao pagamento de vantagens pessoais quando o ocupante do cargo for servidor público efetivo.
Na ocasião, os vereadores também aprovaram o aumento no próprio salário de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil. O aumento corresponde a 26,3% entre os valores. Ou seja, a CMM vai gastar R$ 778,6 mil por mês e R$ 9,3 milhões por ano. Se levar em consideração o 13 º terceiro salário, essa quantia sobe para R$ 10,1 milhões.
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Para se ter ideia, o novo valor do salário do Parlamento municipal, inclusive para os membros da Mesa Diretora, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais, que atualmente recebem R$ 25,3 mil (valor bruto).
Além do aumento salarial, os parlamentares também terão à disposição um novo valor referente à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o “Cotão”, para gastar com suas despesas em 2022. O valor, que era de R$ 18 mil passará a ser pago no valor de R$ 33 mil, ou seja, um reajuste de mais de 83%.
O aumento do Cotão foi aprovado no último dia 15 dezembro de 2021 e, de acordo com a Lei, o novo valor equivale a 75% de benefício semelhante pago aos deputados estaduais, que é de R$ 44,1 mil atualmente.
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Até dia 31 de dezembro de 2021 estava proibido o aumento de salário de membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, em função da pandemia da covid-19. A determinação consta no Artigo 8º da Lei Complementar nº 13, de 27 de maio de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
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