Manaus, 17 de maio de 2024
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Cidades

Prefeituras do AM têm até sexta para responder ao TCE-AM sobre pontes e viadutos

O levantamento visa garantir que pontes, viadutos e passagens de nível, sejam mantidas adequadamente, especialmente durante períodos da seca.

Prefeituras do AM têm até sexta para responder ao TCE-AM sobre pontes e viadutos

(Foto: Márcio Melo/Seminf)

Manaus (AM) – Os 62 municípios do Amazonas têm até esta sexta-feira (6) para responderem ao questionário disponibilizado pela Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (Dicop/TCE-AM), que visa identificar a situação atual de conservação e manutenção de pontes, passarelas e túneis em diferentes vias públicas do estado, as chamadas ‘obras de arte especiais’ (OAE).

O questionário também é válido para as principais Unidades Gestoras do Estado, entre elas, a Secretarias de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Superintendência de Habitação (Suhab), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).

Dentre as perguntas, estão questionamentos se possui plano de manutenção das obras de arte especiais (OAE); se realiza vistorias rotineiras; se possui responsável técnico pelas vistorias; se realizou contratos de manutenção de OAE nos últimos 5 anos.

Conforme o diretor da Dicop, Ronaldo Lima, a colaboração dos gestores municipais é fundamental para o sucesso deste diagnóstico, que pode resultar em oportunidades e benefícios significativos para a segurança das obras de arte especiais no estado, sobretudo em um momento de crise pela estiagem e queimadas em que o Amazonas está inserido.

“O levantamento visa garantir que as obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passagens de nível, sejam mantidas adequadamente, especialmente durante períodos críticos como a estação seca. A Atricon, responsável pela orientação dessa ação, está direcionando esforços para aprimorar a fiscalização dessas estruturas e criar um manual de orientação com base no que foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul em colaboração com o CREA do estado”, disse.

(*) Com informações da assessoria

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