Presidente do TCE-AM e Yara Lins se estranham em sessão transmitida ao vivo

MANAUS – O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, e a conselheira Yara Lins se desentenderam na sessão plenária, desta terça-feira (22), transmitida ao vivo pelo canal do órgão, no Youtube.

Yara pediu para falar e leu um texto em que acusou o presidente da Corte de oferecer a ela um tratamento descortês, assim como a outros membros do Tribunal.

A conselheira afirmou, durante sua fala, que já há um tempo que vem percebendo um mau tratamento, por muitas vezes até agressivo, de Desterro quando se dirige a ela. Lins citou como exemplo uma sessão realizada no dia 8 de novembro, em que ela solicitou um pedido de vistas ao processo nº 2373/2018 e o presidente do TCE reclamou do pedido.

“Na oportunidade, vossa excelência foi extremamente grosseiro ao dizer que o processo entrou e saiu de pauta várias vezes, esquecendo-se que era tão somente a segunda vez que esta conselheira estava pedindo vista do referido processo. Vossa excelência bem sabe, que o regimento interno, através do art.132, parágrafo II, assegura e garante de forma clara aos conselheiros o pedido de vista por até três vezes. Portanto, eu estava plenamente dentro de um direito regimental ofertado aos conselheiros, sendo que fui de forma inexplicável atacada por vossa excelência”, desabafou.

Yara continuou o discurso lembrando que o tratamento respeitoso é pilar da boa condução dos trabalhos na Corte e disse que sabe bem disso, uma vez que ocupou o cargo de presidente durante 2018 e 2019. Após isso, ela lançou um “desafio” e ameaçou tomar as medidas cabíveis se o comportamento de Desterro continuar o mesmo.

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“Procure vossa excelência, algum membro, procurador, servidor, prestador de serviço ou qualquer outra pessoa que possua um único testemunho de que tenha sido maltratado por mim quando estive presidente desta Corte. Sempre o respeitei presidente, bem como a todos os demais membros desta casa, sendo assim solicito que vossa excelência dirija a mim o mesmo tratamento respeitoso que gostaria de receber. Respeite-me, como conselheira que possui o cargo igual o seu e servidora desta Corte de Contas por mais de quarenta anos, caos contrário, deixo aqui registrado que na condição de conselheira desta Corte de Contas adotarei as minhas medidas cabíveis”, pontuou.

Encerrando sua fala, Lins disse que sempre considerou e tratou bem Desterro, afirmando que ele não vem agindo corretamente com ela.

Em resposta, o presidente do TCE disse não lembrar de ter tratado Yara de forma grosseira e lamentou a percepção que a conselheira tem dele. Defendeu, ainda, que sua postura é apenas para cumprir, como presidente, prazos e obedecer ao regimento interno, acrescentando que tem respeitado demasiadamente as pessoas e não respondido a certas provocações.

“O pedido de vista não me parece ser uma grosseria da minha parte. É apenas um cumprimento de um dever de presidir o Tribunal de Contas, aliás, a partir de hoje serei até mais rigoroso, eu tenho sido compreensivo até com certas situações aqui, pedido de vistas de cinco vezes. Eu vou pedir um levantamento para ter isto quando vossa excelência tomar as medidas cabíveis”.

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Desterro pediu para que Yara procurasse a Corregedoria do Tribunal para tomar as medidas cabíveis, em caso dele ter extrapolado as competências ou abusado da autoridade.

“Existe uma corregedoria, aguardo a sua manifestação na corregedoria. Se entende pelo seu risinho que a corregedoria não funciona vá ao Poder Judiciário. Aguardarei com muita tranquilidade as providências que vossa excelência ameaçou a adotar, não há problema para mim”, destacou o presidente da Corte.

Julgamento das contas do Governo e Prefeitura

Antes do desentendimento, Desterro havia afirmado que não faria mais reunião no gabinete da presidência sem a presença dos sete conselheiros que compõem a Corte de Contas. O presidente teria combinado uma reunião após a sessão, mas o conselheiro Josué Cláudio Neto não estava presente.

Após isso, ele pediu para que o colegiado definisse as datas das últimas sessões de 2022 e, principalmente, as datas de julgamento das contas do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus, que têm como relatores a conselheira Yara e o conselheiro Júlio Pinheiro, respectivamente.

O presidente informou que as datas das próximas e últimas sessões do ano seriam nos dias 29 de novembro, 6, 13 e 20 de dezembro.

Nesse momento, Yara afirmou que já teria informado à presidência a solicitação de julgamento das contas do Governo na sessão do dia 6 de dezembro. Logo após, Júlio perguntou se as contas da Prefeitura poderiam ser julgadas no dia 7 de dezembro, mas a data foi reprovada porque estariam ausentes três conselheiros.

Com isso, Desterro sugeriu o dia 13 de dezembro e a data foi definida para julgamento da contas do município de Manaus. Ao final, o presidente pediu que as datas fossem informadas para ele em comunicados oficiais.

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