Foto: Reprodução
MANAUS, AM – O deputado federal Marcelo Ramos (PSD) vai aproveitar a parada do ex-presidente Lula em Manaus, nesta segunda-feira (7), para articular apoio da bancada federal do PT na defesa dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). O partido de Lula tem a maior bancada na Câmara dos Deputados.
“Acho que o mais importante nesse momento é que o Lula seja instrumento para apoio do PT na questão da Zona Franca de Manaus”, afirmou o deputado ao Portal AM1. O encontro com o petista está previsto para ocorrer por volta das 15h, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
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Ramos, assim como outros parlamentares do Amazonas, busca fazer alterações no decreto assinado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) que reduz, de forma linear, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Políticos e especialistas apontam que a medida reduz a competitividade da ZFM, colocando em risco o modelo econômico.
Na última sexta-feira (4), em entrevista ao AM1, o deputado federal falou sobre as dificuldade de avançar com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) – ingressado por ele na Câmara, no dia 28 de fevereiro – exatamente pela falta de apoio político.
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“O Projeto de Decreto Legislativo é como se fosse um projeto de lei para sustar os efeitos do decreto. A chance da gente [sic] conseguir isso na Câmara é remotíssima. Por quê? Porque é o Brasil inteiro contra a Zona Franca, mas nós precisávamos deixar claro [sic] a nossa indignação com a essa medida!”, disse.
Para o deputado federal, o decreto é inconstitucional. Além do PDL, Ramos e a bancada federal do Amazonas buscam diálogo e soluções com o Ministro Paulo Guedes e planejam, caso não tenham o resultado esperado, ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
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