Foto: Alberto César Araújo / Aleam
Eleito presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para o biênio 2021/2022 – num pleito bastante conturbado ocorrido no fim do ano passado – o deputado Roberto Cidade (PV) será empossado nesta segunda-feira (1º), em solenidade de forma híbrida, a partir das 10h. Com histórico de polêmicas e investigações, o parlamentar se torna presidente da Aleam em seu primeiro mandato como deputado para administrar um orçamento de R$ 350,7 milhões da Aleam em 2021.
Leia mais: Aleam forma quórum e aprova suspensão do recesso dos deputados
A eleição que consagrou Roberto Cidade como novo presidente da Aleam, assumindo vaga que era ocupada pelo deputado Josué Neto (Patriota), contou com diversas discussões, xingamentos e acusações entre os parlamentares. O maior dos motivos foi a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – também chamada de ‘PEC miojo’ – que antecipou a eleição na Casa para, segundo os parlamentares, favorecer a eleição de Cidade.
Leia mais: Josué Neto insiste na validade da ‘PEC Miojo’ e pede anulação da liminar pelo TJ-AM
Entre outras coisas, o parlamentar foi acusado pela deputada Joana Darc (PL), então líder do governo, de trair o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), além de ter supostamente comprado votos dos deputados pelo valor de R$ 200 mil, cada um. Apesar da denúncia grave, a deputada não apresentou provas. Tal eleição também foi chamada de ‘golpe’ pela deputada Alessandra Campêlo (MDB).
Leia mais: Alessandra afirma que Josué Neto arma novo golpe para tentar derrubar Wilson Lima
Até a Justiça Estadual chegou a declarar como nula a sessão plenária conturbada na qual ocorreu a eleição da Mesa Diretora, após ação dos deputados Saullo Viana (PTB), Belarmino Lins (PP) e Alessandra Campêlo. Mas a decisão foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
Leia mais: PEC Miojo: Fux atende Josué e derruba liminar que suspendia eleição da Mesa Diretora
Interesses
Nos bastidores, a especulação é de que Cidade, após não ter obtido apoio do governador para o cargo de presidente da Aleam, se voltou contra os aliados e conseguiu conquistar votos para ser eleito. E essa manobra toda foi garantida justamente com a aprovação da PEC, que teve tramitação recorde na Casa Legislativa. Além disso, o esquema também favoreceu Josué Neto, que conseguiu ser o escolhido para assumir vaga do pai, Josué Filho, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
Leia mais: Cargo vitalício de conselheiro do TCE para Josué Neto é ‘dívida paga’ de Roberto Cidade
Família
Não é a primeira vez que o deputado Roberto Cidade usa o Parlamento Estadual para legislar em prol de seus interesses. Em julho do ano passado, ele apresentou uma Indicação ao Governo do Estado para que houvesse a redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis utilizados por embarcações no Amazonas.
Leia mais: Redução de ICMS proposto por deputado beneficia empresa familiar
A medida beneficiaria justamente a empresa da família do parlamentar, a Navegação Cidade Ltda., que até 2018, estava no nome dele. Na época, o deputado justificou que a redução era para auxiliar os donos de lanchas e outras embarcações que foram prejudicados pela pandemia da covid-19, devido às restrições para o transporte no Estado.
A atitude parece ser de família, já que ações desse tipo, seja com indicações ao governo, votos, vetos ou criação de leis, também já foram feitas pelo tio do parlamentar, Orlando Cidade, ex-deputado estadual.
Em 2016, a “Lei da Tilápia”, como ficou conhecida a proposta de nº 4.330/2016, que permitia a criação de peixes exóticos, como a africana tilápia – espécies que podem causar danos ambientais nos lagos e rios da bacia amazônica – foi altamente defendida pelo então deputado Orlando Cidade, que além de ser tio de Roberto Cidade, produz peixes no Estado e é fundador da Cooperativa dos Piscicultores, Aquicultores, Produtores Rurais e Extrativistas do Amazonas (Cooperpeixe).
Na época, a propositura – que virou polêmica a nível nacional – chegou a ser sancionada pelo então governador José Melo. E enquanto diversos ambientalistas e até parlamentares da base do governo pediam a revogação da Lei, o ex-deputado Orlando Cidade alegava que a proibição do cultivo de peixe exótico iria prejudicar a economia do estado do Amazonas.
Meses depois, a medida foi revogada e substituída pela Lei de Aquicultura, que é o Projeto de Lei nº 58/2016, anulando integralmente a lei anterior.
Leia mais: Orlando Cidade queria interferir em fiscalização ambiental, diz MPF
Orlando Cidade, inclusive, é um dos investigados na Operação Arquimedes, deflagrada em julho de 2019, que investiga fraudes para retirada e exportação de madeiras de áreas preservadas na Amazônia. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão em sua residência em razão de terem sido detectados diálogos entre Cidade – que estava no mandato parlamentar – com servidores públicos em que tentava interferir na elaboração de relatórios de fiscalização, alvos de ação judicial.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
