Senadores do AM alertam para criação de monopólio caso refinaria de Manaus seja vendida

Petroleiros, especialistas e técnicos estiveram no Senado Federal para alertar sobre os riscos e impactos que a venda da Refinaria de Manaus poderá causar
Camila Duarte – Portal AM1
Publicado em 25/03/2022 05:00
Foto: Divulgação / Agência Senado

Manaus, AM – Depois dos políticos se unirem em prol da Zona Franca de Manaus, os senadores do Amazonas também começaram a lutar para impedir a venda da Refinaria de Manaus (Reman), para uma empresa privada. Nessa quarta-feira (23), sob uma audiência presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB), especialistas e técnicos do setor alertaram sobre os impactos que a venda da refinaria causaria ao Estado.

Ao Portal AM1, o senador Plínio Valério explicou que, com a participação dos especialistas, ficou evidente que a venda da refinaria pode criar um monopólio não só no Amazonas, mas na Amazônia. “Há compromisso de compra e venda, ainda não foi vendido. O que fizemos foi dar eco aos petroleiros que estão reclamando com a preocupação do desemprego. E os especialistas e pesquisadores que levamos para a reunião, afirmam que haverá monopólio privado e isso é um perigo”, disse.

O senador ainda afirmou que é contra a venda da refinaria, além de destacar que a audiência foi importante para dar voz aos especialistas, além de divulgar o caso, para que se um dia ocorrer uma votação sobre a pauta no Senado Federal, a sociedade saiba sobre o que se trata.

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Além de Plínio, o senador Omar Aziz (PSB) também esteve presente na audiência, que também levantou a bandeira da luta junto aos pesquisadores e se posicionou contra a venda da refinaria. O senador afirmou que, quando foi governador do Amazonas, entre 2010 a 2014, pediu diversas vezes para que o governo federal investisse na refinaria, o que não aconteceu.

“Cansei de pedir, à época, do governo da presidente Dilma [Rousseff], investimentos para que a gente melhorasse a planta da refinaria. Não fizeram absolutamente nenhum investimento. Para se ter uma ideia, o Amazonas era um dos maiores produtores de petróleo do Brasil em terra firme”, declarou.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Conforme mostraram os especialistas, estudos técnicos realizados apostam que, de fato, ocorrerá um monopólio caso a venda da Reman se concretize. Inclusive, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) comprovaram e alertaram sobre os riscos.

Os especialistas ainda afirmaram que a atual gestão da Petrobras caminha em contramão do que as petrolíferas no mundo têm realizado. Sobre os impactos na economia, além das demissões que ocorreriam, a refinaria é responsável por 17% do total arrecadado em tributos no Amazonas, e cerca de 19% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado.

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Os especialistas destacaram que, caso seja privatizada, a venda da Reman pode afetar o incentivo fiscal no Amazonas. De acordo com o coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), Marcus Ribeiro, a refinaria opera com 60% do total da sua capacidade de produção, mas que poderia estar produzindo mais do que a demanda e colocando o preço da gasolina baseada no mercado.

“A venda da Reman não está concretizada, o processo não foi concluído. Com a venda, irá gerar um monopólio regional privado. Não é papo de sindicalista. E é importante ficarmos atentos, pois o grupo interessado em comprar a refinaria está comprando com dinheiro público, pois é uma empresa que tem isenção de impostos no Estado. Uma empresa privada que não paga Pis/Cofins vai ter como objetivo o lucro.”, disse durante a audiência.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Impactos

Ao Portal AM1, o Sindipetro-AM afirmou que se a venda da refinaria for concluída, o consumidor amazonense sentirá no bolso os impactos, além de ressaltar que seria gerado um monopólio regional privado. “A empresa privada vai deter todo o sistema do setor, sem concorrência, e irá aumentar a volatilidade dos preços para o consumidor”, explicou o órgão.

Para o Sindicato, não há investimentos por parte da Petrobras e, por conta disso, além do processo de venda, a Reman não está funcionando com toda sua capacidade. O órgão ainda destacou que o processo de venda está sendo debatido porque a refinaria é um patrimônio público, mas que a venda não está ocorrendo do jeito como deveria ser.

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Foto: Divulgação

Além disso, é importante que o assunto seja debatido para que a sociedade saiba das “consequências que a venda da refinaria, para se tornar um setor privado, pode acarretar para o Amazonas e para a Região Norte.”

“Como alertado pela FUP, Sindipetro-AM e demais sindipetros, as consequências negativas estão sendo vivenciadas na Bahia após a venda da Refinaria Landuplho Alves – a primeira refinaria a ser vendida pelo Sistema Petrobras”, afirmou.

Uma das principais preocupações do Sindicato é o desemprego que a venda da refinaria vai ocasionar. De acordo com ele, todas as refinarias que passaram pelo modelo de privatização, os funcionários acabaram perdendo seus postos.

“O desemprego é consequência do modelo de privatização. Ao contrário do que afirmam que irá gerar emprego, todos os ativos já vendidos da Petrobras geraram desemprego. Os principais exemplos são da Rlam na Bahia e a Fafen no Paraná”, frisou.

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Em relação à audiência no Senado, o Sindicato afirmou que tem alertado sobre os impactos da venda, além de realizar ações sociais e políticas para barrar a venda da Reman. Entre uma das ações feitas, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica iniciou um processo de análise após denúncias do Sindipetro-AM, e demais empresas privadas, por conta do processo de venda da refinaria.

“O apoio do Senado é essencial para impedir a venda da Reman e demais refinarias no Brasil, no seu comprometimento e responsabilidade com o serviço público, tendo em vista que a Petrobras aplica o mesmo modelo de venda em todas as refinarias do seu sistema. É importante destacar que o processo de venda da Reman não foi finalizado e objetivo é que a venda não seja concretizada”, declarou o Sindicato.

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