(Foto: Reprodução/TV Câmara)
Brasília (DF) – O deputado Sidney Leite (PSD) reclamou das informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) ao afirmar que os dados do Censo de 2022 “não correspondem à realidade” dos municípios.
A afirmação foi durante reunião da Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na Câmara dos Deputados.
Sidney disse que foi detectado o aumento no número de alunos e de eleitores e, ao mesmo tempo, diminuição da população em algumas cidades.
“A gente vê claramente que essa supervisão não funcionou e, principalmente, no Brasil mais profundo, regiões como a nossa que o deslocamento são horas de embarcação. […] Em Manaus, o número de empregados e de empresas, os dados econômicos caminham numa direção e os dados do IBGE, do censo populacional, em outra”, disse.
O diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Pereira, defendeu o censo e disse que as diretrizes para a realização do levantamento foram traçadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Pereira afirmou, ainda, que o Brasil é referência para outros países na execução desse protocolo.
Porém, conforme o deputado, as respostas dos representantes do IBGE foram vagas, causando ainda mais “frustração em relação ao tema e deixando todos os membros da Comissão com o sentimento de que teremos muito trabalho pela frente para corrigir o problema.”
Corte de dinheiro
Os dados apresentados pelo Censo 2022 do IBGE resultaram no corte do FPM, por conta da redução populacional verificada em algumas cidades pelo levantamento – o que gerou protesto entre prefeituras atingidas; já que o repasse do fundo é proporcional à população local.
Durante audiência na comissão externa, foi constatado que esse corte afetou 757 cidades, somando R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre deste ano. O impacto vai ser maior nas regiões Norte, com 23% das cidades afetadas, e Nordeste, com 17%.
A representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na audiência, Thalyta Alves, lembrou que o FPM é a principal receita de 64% dos municípios brasileiros.
Em abril deste ano, os municípios receberam R$ 12,5 milhões a menos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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