Susam paga R$ 648 mil por emissão de laudos no Delphina Aziz

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Na modalidade de dispensa de licitação, a Secretaria Estadual de Saúde (Susam), publicou no Diário Oficial de Imprensa do Governo do Amazonas (DOE), no dia 28 de fevereiro, o termo de contrato de prestação de serviços n° 001/2019 para Emissão de laudos, com fornecimento de plataforma web para laudos, consulta médica e resultado de exames, a serem prestados no Hospital Zona Norte – Delphina Aziz no valor de R$ 648,6 mil.

O contrato é assinado pelo secretário de saúde e vice-governador do Estado Carlos Almeida (PRTB), que não explicou o motivo da dispensa de licitação na publicação do DOE.

Com capital social de R$ 30 mil, a empresa Brasiltmi vai oferecer um serviço para o Estado superior a meio milhão. (Divulgação)

De acordo com a publicação, o contrato vai se estender por período de 90 dias, a contar do dia 8 de janeiro a 7 de abril de 2019. A empresa que recebeu o contrato com a Susam foi a Brasiltmi Serviços Médicos Ltda que já prestou o mesmo serviço para a secretaria em 2017. A empresa tem sede Fortaleza e foi criada no dia 4 de julho de 2016.

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Apesar de ter capital social de apenas R$ 30 mil, a empresa Brasiltmi Serviços Médicos vai oferecer um serviço para o Estado no volume superior a meio milhão. A empresa tem um quadro de sócios e administradores formado por oito pessoas, conforme consta a informação da Receita Federal.

Transparência

No Portal da Transparência do Governo do Amazonas, no sistema Secretaria de Fazenda (Sefaz), o único contrato da Susam que é encontrado é o com a DMC Comércio e Manutenção de Produtos Hospitalares Ltda., no valor global de R$ 575.999,88.

A empresa foi contratada para fornecer serviços contínuo de instalação, manutenção corretiva, preventiva e calibração de equipamentos e periféricos médicos e odontológicos, com instalação e fornecimento de peças de reposição, pertencentes às unidades de saúde. A vigência do contrato da empresa é de 5 de fevereiro de 2019 a 4 de fevereiro de 2020.

Outros gastos

Na mesma publicação do dia 28 de fevereiro, a secretaria de saúde informou a dispensa de licitação em um contrato com a empresa Fast Copi Comércio de Materiais e Serviços de Construção Eireli, no valor global de R$ 491.670,0, para atender as necessidades do Hospital Universitário Francisca Mendes, por 90 dias.

Leia a nota da Susam na íntegra

A direção do Hospital e Pronto-Socorro da Zona Norte esclarece que está realizando licitação para a contratação do serviço que vinha sendo prestado sem contrato desde a gestão passada.

A atual gestão da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) está atuando para por fim a uma prática comum em governos anteriores, que é o fornecimento de serviços sem contrato, com pagamentos indenizatórios.

A dispensa de licitação em caráter emergencial tem como finalidade garantir a continuidade do serviço, enquanto a licitação está em curso na Comissão Geral de Licitação (CGL), sem prejuízos à população.

#Carlos Almeida