Situação aconteceu em outubro deste ano e teve repercussão na imprensa nacional.
A proposta de emenda constitucional do senador Plínio Valério (PSDB) altera artigo da Constituição Federal para fixar os mandatos pelo período de oito anos.
Indicado por Lula, o advogado assumiu a vaga aberta no STF após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Duas votações anteriores do Zanin no Supremo desagradou apoiadores de Lula, que indicou o advogado para ministro do STF.
Um habeas corpus concedido pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a ele o direito de ficar em silêncio.
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988.
Parlamentares apontaram que o depoimento, sem a responsabilização de responder, prejudicaria a produção de prova.
Julgamento no STF não tem data para prosseguir.
O ministro enviou à Justiça Eleitoral do Acre uma ação sobre declarações do ex-presidente nas eleições de 2018: “Vamos fuzilar a petralhada”.
