Juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não atendeu a um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
De acordo com o juiz George Lins, “não consta dos autos informação sobre qualquer comportamento ou ato do acusado que prejudique ou inviabilize a tramitação processual”
O transporte aéreo, segundo o juiz, é importante para o apoio logístico de transporte e segurança às atividades governamentais
Projeto de Lei 5096/20 obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências de instrução e julgamento sobre crimes contra a dignidade sexual
Na semana passada, o ministro deferiu pedido da defesa de Lula. No entanto, a defesa recorreu à Corte após não conseguir acesso aos documentos, que foram despachados para o MPF
O magistrado também sugeriu que os comícios sejam realizados em espaços abertos com o uso de máscara, sem distribuição de material impresso
O juiz federal Diego Paes Moreira decidiu nesta quinta-feira (30) suspender também ação da Lava Jato que acusa Serra de lavagem de dinheiro
Em decorrência da pandemia, prazo de validade do certame, que encerraria no próximo dia 21 de junho, foi suspenso pelo Decreto Legislativo nº 6
Filha da vereadora Glória Carrate conseguiu na Justiça que o salão Sempre Bella abra as portas em meio à pandemia de Covid-19