O juiz determinou que a Marinha cumprisse imediatamente o decreto estadual, com fiscalização da proibição do transporte fluvial de passeio de passageiros
O Clube deve efetuar os repasses a três atletas feridos na tragédia e à pessoa responsável pelo núcleo familiar de cada um dos 10 adolescentes ...
O juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, da 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, determinou a reparação por danos materiais na segunda-feira,6.
A lei garante à mulher o direito a um acompanhante, por ela indicado, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto ...
A nova determinação derruba decisão assinada pela desembargadora Maria Cardoso, que liberou no último domingo, 29, o transporte de pessoas por embarcações
A desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso considerou que compete exclusivamente à União legislar sobre o transporte fluvial
Município teve dois casos confirmados de coronavírus pela Prefeitura , neste sábado, em meio a carreata contra o isolamento que estava programada para acontecer
A decisão determina que os órgãos de segurança, fiscalização e controle do Estado e Município de Manaus atuem para evitar a realização da carreata
Nesta semana, após o pronunciamento de Bolsonaro defendendo o afrouxamento das medidas de isolamento, duas páginas oficiais do governo publicaram o slogan
