Análise tem a finalidade de garantir direitos, como a progressão de regime visando a minimizar possíveis efeitos de uma contaminação pelo coronavírus.
O MPRJ havia ajuizado uma ação civil pública contra o pastor Silas Malafaia após ele desafiar as autoridades e dizer que não fecharia templos
No total, 123 pessoas vão receber, com juros e correção monetária, mais de R$ 5 milhões a título de verbas rescisórias e indenizações
Durante a instrução processual foi pautada audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), mas não houve acordo.
Decisão atinge Ronnie Lessa, o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz e Alexandre Motta Souza, todos envolvidos no crime
Pré-candidato ao cargo de Prefeito de Iranduba, Givancir Oliveira é acusado de homicídio e tentativa de homicídio no município
O suspeito foi preso na semana passada, investigado por envolvimento em pelo menos dez homicídios no município de Presidente Figueiredo
Nessa sexta-feira, o deputado Jeferson Alves (PTB-RR) havia destruído a corrente que controlava o acesso à estrada que corta a terra índigena Waimiri-Atroari, ocupada ...
O grupo foi denunciado pelo MPF em 2016, por envolvimento em um extenso esquema de desvio de recursos públicos destinados à pasta de saúde ...
