Juíza dá 180 dias para União apresentar os estudos de "viabilidade científica e não impactante" que motivou a permissão do plantio
O Tribunal de Justiça do Amazonas proferiu decisão com duas multas direcionadas à Prefeitura de Itacoatiara e ao prefeito do município
Determinação da Justiça Federal de São Paulo postergou datas de realização da prova em função dos reflexos do coronavírus no sistema educacional brasileiro
Segundo o governo o hospital deve começar a receber neste fim de semana pacientes de Covid-19.
A empresa Amazonas Energia tem um prazo de 90 dias para suprir o serviço de energia elétrica na Comunidade Vale do Amanhecer.
O juiz determinou que a Marinha cumprisse imediatamente o decreto estadual, com fiscalização da proibição do transporte fluvial de passeio de passageiros
O Clube deve efetuar os repasses a três atletas feridos na tragédia e à pessoa responsável pelo núcleo familiar de cada um dos 10 adolescentes ...
O juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, da 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, determinou a reparação por danos materiais na segunda-feira,6.
A lei garante à mulher o direito a um acompanhante, por ela indicado, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto ...
