Decisão também traz uma série de medidas apontadas pela Defensoria para tentar conter o avanço do coronavírus no presídio.
A decisão foi do juiz titular da 1ª Vara da Comarca, André Luiz Muquy, e atendeu uma petição da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ...
Em nota oficial, o MP dispara que os números divulgados diariamente sobre o avanço do vírus em Manaus são motivos suficientes para a adoção ...
O juiz elencou uma série de medidas adotadas pelo Estado, por meio de decretos assinados pelo governador Wilson Lima
O MP-AM entrou com uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada contra o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus
Moro deixou o governo na sexta- passada, 24, depois da demissão do delegado Maurício Valeixo, seu aliado e até então diretor-geral da Polícia Federal.
Juíza dá 180 dias para União apresentar os estudos de "viabilidade científica e não impactante" que motivou a permissão do plantio
O Tribunal de Justiça do Amazonas proferiu decisão com duas multas direcionadas à Prefeitura de Itacoatiara e ao prefeito do município
Determinação da Justiça Federal de São Paulo postergou datas de realização da prova em função dos reflexos do coronavírus no sistema educacional brasileiro
