A ação foi ingressada pelo MPF, MPT e DPU para evitar que moradores de rua em Manaus sejam obrigados a retornar às ruas por ...
A operação visava retirar do convívio social pessoas que estavam com mandados de prisão em aberto e consideradas foragidos da Justiça
A decisão determina a apresentação de um plano de retirada em até cinco dias. Depois disso, a execução deve começar no máximo após dez ...
Ainda sem data definida, o mérito do habeas corpus será julgado pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal. Queiroz foi preso na última quinta-feira, 18
Léo Dias e Anitta têm trocado acusações nas redes sociais há cerca de um mês, desde um desentendimento sobre uma publicação de Léo citando ...
Liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado pelos deputados Belarmino Lins, Mayara Pinheiro e Álvaro Campelo
O homem foi encaminhado para o Centro de Recolhimento de Triagem (CRT) no quilômetro 8 da BR-174, onde ficará preso à disposição da Justiça.
Ele determinou que o pagamento do valor fosse feito em Juízo, até a definição da parte processual vencedora do litígio.
A MP elimina a necessidade do processo de consulta pública ou lista tríplice para embasar a definição dos nomes
