O recurso apresentado pelo MP-AM pedia o restabelecimento da prisão preventiva de Alejandro Valeiko, acusado de envolvimento no assassinato de Flávio Rodrigues
Segundo a decisão da desembargadora Francisca Rita, do TRT11, o ambiente de trabalho deve estar preparado e adequado para os professores
Juiz de Anamã deu 15 dias para o prefeito Chico do Belo explicar a contratação do filho, Ruan Bastos, para secretário de Finanças e ...
O juiz sustenta que o desconto nos vencimentos de Sotero é totalmente incompatível com o princípio constitucional da irredutibilidade salarial
A defesa de Wilson Witzel (PSC) entrou com um pedido de suspensão de liminar contra a decisão do ministro do STJ
A sentença é oriunda de ação do MP-AM e condena o município de Envira a tomar providências quanto ao serviço de acolhimento de crianças ...
A influenciadora Mariana Ferrer teve sua conta no Instagram suspensa nesta terça (18) por decisão da Justiça. Ela vinha publicando fotos e mensagens relativas ...
A Amazonas Energia foi condenada a indenizar os consumidores no valor de R$ 1 mil por danos morais, corrigidos por juros e correção monetária
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou a permanência de tropas da Força Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
