A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou uma sentença envolvendo o cantor Seu Jorge, a Universal Music ...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ordenou que um casal homoafetivo devolvesse para uma mulher que diz ser madrinha da criança
Em Santa Catarina, entre a última quarta-feira (24) e essa terça (2), o número de pacientes com covid-19, na fila de espera por vaga ...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) expediu notificação de requisição de leitos de 12 hospitais privados da capital
A Justiça considerou os índices de novos casos e mortes, além da falta de leitos de UTI e de oxigênio nos hospitais do estado
As empresas notificadas têm prazo de dez dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação
A decisão foi tomada nesta terça-feira (23), por unanimidade, pelos três magistrados que compõem a câmara
A decisão de notificar Nair Blair, por edital, será publicada no diário eletrônico da Justiça e no painel de citação por edital, no site ...
O processo contra a ex de Marcos Paulo também inclui injúria e difamação
