A decisão é do juiz Cezar Luiz Bandiera nesta quarta-feira (13) e considerou a necessidade de atendimento da demanda extra de pacientes com covid-19 ...
Ao negar o mandado de segurança, o desembargador Délcio Santos considerou não ser esta a via adequada para recorrer da decisão de Primeiro Grau
A Justiça do Amazonas determinou, neste sábado, fechamento do comércio não essencial no Estado, pelo prazo de 15 dias, com o objetivo de conter ...
Ministro determinou que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal cumpra decisão e ofereça a Lula acesso a mensagens apreendidas no âmbito da ...
Engenheiro será julgado por homicídio quintuplamente qualificado; ele assassinou a ex-esposa com várias facadas
Intenção é garantir futura indenização e sustento das três filhas do casal; por ele ter cidadania italiana, família temeu que dinheiro pudesse sair do ...
TJAM argumenta que o adiamento ocorre para analisar todos os pedidos das partes, evitando assim a nulidade processual
A ação abrange 14 estados, mas a reportagem cita apenas São Paulo e Rio de Janeiro; há 42 mandados de busca e apreensão
Além disso, ele deve normalizar o tratamento e a distribuição de água na cidade sob pena de multa no valor de R$ 1 mil
