Órgão recorreu ao TRF1 para garantir reforço às equipes que atuam na linha de frente do combate à covid-19 enquanto durar o período de ...
A polêmica envolvendo Ana Paula Valadão começou quando, durante um congresso, ela disse que relações homoafetivas não são normais e associou isso ao HIV
A decisão ocorre devido as mais de 3 mil vacinas que vão vencer na próxima sexta-feira e não foram aplicadas.
A legalidade da outorga foi contestada em ação ingressada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Justiça de MG considerou morte de um caminhoneiro por covid-19 como acidente de trabalho; família vai receber indenização de R$ 200 mil
A ação faz parte do processo que apura supostas irregularidades em contrato destinado a obras de reforma do telhado e construção de banheiros
No pedido, o deputado levou em consideração denúncias recebidas por ele de que muitas vacinas estão perto de passar do prazo de validade em ...
Juíza citou presunção de inocência prevista pela Constituição e separação de poderes para indeferir pedido
Existem dois tipos de categorias de legítima defesa, previstas em lei, que é a legítima defesa putativa e a legítima defesa real
