Empresa também foi proibida de contratar por dois anos com a administração pública direta e indireta
A Justiça reconheceu que o empregado permaneceu por quase cinco meses no chamado 'limbo jurídico'
Ele foi processado por usar trecho alterado da música 'Pintura Íntima' sem autorização, em favor de Haddad, na campanha eleitoral de 2018
A decisão exige que o político apague a publicação no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil
Os crimes envolvem infrações de medida sanitária preventiva, desobediência, resistência, desacato, entre outros
Em reunião, presidentes das 16 equipes do torneio, o mandatário da FPF, diretores da entidade e sindicalistas divulgaram documento em que afirmam procurar outros ...
Na primeira instância, a Justiça havia ordenado que a União pagasse uma indenização por danos morais de R$ 150 mil à viúva do homem
A jornalista esteve na emissora ao longo de onze anos e cobra na Justiça, direitos trabalhistas
A omissão da entidade sindical permitiu que ação movida pelos trabalhadores contra o município para assegurar recebimento de férias e 13.º salário, fosse extinta ...
