A legalidade da outorga foi contestada em ação ingressada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Justiça de MG considerou morte de um caminhoneiro por covid-19 como acidente de trabalho; família vai receber indenização de R$ 200 mil
A ação faz parte do processo que apura supostas irregularidades em contrato destinado a obras de reforma do telhado e construção de banheiros
No pedido, o deputado levou em consideração denúncias recebidas por ele de que muitas vacinas estão perto de passar do prazo de validade em ...
Juíza citou presunção de inocência prevista pela Constituição e separação de poderes para indeferir pedido
Existem dois tipos de categorias de legítima defesa, previstas em lei, que é a legítima defesa putativa e a legítima defesa real
Cláudia Mônica de Freitas foi presa na terça-feira, apontada como responsável por aplicar injeções falsas em empresários, em Belo Horizonte; líquido das injeções era ...
O pedido também alcança a ex-primeira-dama Edilene Gomes; defesa alega 'extremo desconforto físico e psicológico'
Segundo informações, a vítima foi esfaqueada após salvar a vida de seu sogro durante um desentendimento entre pai e filho
