Ação contra o ex-presidente tramitava na 12ª Vara Federal do DF; Lula era acusado de atuar para garantir financiamentos de obras em Angola
A intimação partiu do juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4.ª Vara da Fazenda Pública e ocorre em ação civil movida pelo Ministério ...
Advogada que cuida do caso considera injusto o pagamento de salários a Sotero e incoerente o uso de advogados do estado em sua defesa
TJAM informou que concedeu a progressão de regime da pena, de acordo com o sistema de cálculos de pena do Conselho Nacional de Justiça ...
A denúncia foi feita pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Júnior Galvão (PSC), e está sendo analisada pelo parlamento municipal. Com a decisão, o ...
Desde 2020, a Lei estadual n° 5.145 proíbe as concessionárias de suspender os serviços de água e energia por falta de pagamento no Amazonas
A defesa do ex-prefeito de Coari pede a revisão criminal sob argumento de que o magistrado aposentado teria abusado da neta
O crime ocorreu em dezembro de 2018, na rua Orquídea Fajus (antiga rua 10), Conjunto Hileia I, bairro Redenção
O réu também terá que pagar uma indenização no valor aproximado de R$ 10 mil por danos morais, vítima tinha 7 anos
