Juíza citou presunção de inocência prevista pela Constituição e separação de poderes para indeferir pedido
Existem dois tipos de categorias de legítima defesa, previstas em lei, que é a legítima defesa putativa e a legítima defesa real
Cláudia Mônica de Freitas foi presa na terça-feira, apontada como responsável por aplicar injeções falsas em empresários, em Belo Horizonte; líquido das injeções era ...
O pedido também alcança a ex-primeira-dama Edilene Gomes; defesa alega 'extremo desconforto físico e psicológico'
Segundo informações, a vítima foi esfaqueada após salvar a vida de seu sogro durante um desentendimento entre pai e filho
A Justiça entendeu que Val Marchiori exerceu sua 'liberdade de expressão'
As condenações foram aplicadas em 13 Recursos Inominados Cíveis, cujos Acórdãos foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico
Fabiana Escobar, a Bibi Perigosa da vida real, acionou a Justiça contra a TV Globo novamente
As instituições terão 48 horas para apresentar resposta junto ao Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM)
