A ação faz parte do processo que apura supostas irregularidades em contrato destinado a obras de reforma do telhado e construção de banheiros
No pedido, o deputado levou em consideração denúncias recebidas por ele de que muitas vacinas estão perto de passar do prazo de validade em ...
Juíza citou presunção de inocência prevista pela Constituição e separação de poderes para indeferir pedido
Existem dois tipos de categorias de legítima defesa, previstas em lei, que é a legítima defesa putativa e a legítima defesa real
Cláudia Mônica de Freitas foi presa na terça-feira, apontada como responsável por aplicar injeções falsas em empresários, em Belo Horizonte; líquido das injeções era ...
O pedido também alcança a ex-primeira-dama Edilene Gomes; defesa alega 'extremo desconforto físico e psicológico'
Segundo informações, a vítima foi esfaqueada após salvar a vida de seu sogro durante um desentendimento entre pai e filho
A Justiça entendeu que Val Marchiori exerceu sua 'liberdade de expressão'
As condenações foram aplicadas em 13 Recursos Inominados Cíveis, cujos Acórdãos foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico
