A nova determinação derruba decisão assinada pela desembargadora Maria Cardoso, que liberou no último domingo, 29, o transporte de pessoas por embarcações
A desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso considerou que compete exclusivamente à União legislar sobre o transporte fluvial
Município teve dois casos confirmados de coronavírus pela Prefeitura , neste sábado, em meio a carreata contra o isolamento que estava programada para acontecer
A decisão determina que os órgãos de segurança, fiscalização e controle do Estado e Município de Manaus atuem para evitar a realização da carreata
Nesta semana, após o pronunciamento de Bolsonaro defendendo o afrouxamento das medidas de isolamento, duas páginas oficiais do governo publicaram o slogan
A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil, e também suspende a classificação de igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais
Segundo informações do colunista Leo Dias, o dono do SBT terá que se submeter ao exame, pedido por Clemozeide Lundgren
Análise tem a finalidade de garantir direitos, como a progressão de regime visando a minimizar possíveis efeitos de uma contaminação pelo coronavírus.
O MPRJ havia ajuizado uma ação civil pública contra o pastor Silas Malafaia após ele desafiar as autoridades e dizer que não fecharia templos