O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu na última terça-feira (18), denúncia contra o prefeito de Atalaia do Norte, Nonato do ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) inspecionou, no fim do mês de junho, duas instituições de longa permanência para idosos na capital. ...
Redação – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na gestão da Escola Estadual Ernesto Penafort, localizada no ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) apresentou ontem, 28 de junho de 2017, recurso contra decisão proferida pela Justiça na Ação Civil ...
Redação – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), instaurou um inquérito civil para apurar se a Eletrobras Amazonas Energia, no município de Tefé, está ...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, que responde pela 1ª Vara da Comarca ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Grupo de Enfrentamento da Crise do Sistema Prisional (GECSP), propôs ao Estado do ...
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas começam a receber hoje (6), treinamento sobre execução e monitoramento do Planejamento Estratégico do ...
