O órgão pede que os dois processados sejam condenados a ressarcirem os danos materiais ao meio ambiente
Respiradores tinham vida útil menor que o tempo de fabricação e uso; eles teriam sido comprados com sobrepreço, por R$ 180 mil cada
Conforme investigações, delegado se valeu do cargo e deu 'carteirada' para tentar obrigar funcionários de uma companhia aérea e da Infraero a impedirem o ...
Justiça Federal suspendeu realização de audiências públicas sobre a rodovia; em nota, OAB diz que medida configura o isolamento do Amazonas
Também foi instaurado um procedimento administrativo para acompanhar e instruir o oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal e Cível ao servidor
O valor total apreendido gira em torno de R$ 150 milhões e deve ser transferido para uma conta judicial
Segundo o MPF, a omissão governamental vem gerando insegurança e ilícitos constantes nas terras indígenas, em violação aos direitos e ao território do povo ...
O município deve comprovar, em 60 dias, a disponibilização em site na internet de dados atualizados das receitas e despesas municipal
Sem consulta prévia, livre e informada, eventual licenciamento ambiental é irregular; construção e início de plano de fiscalização em territórios tradicionais no âmbito da ...
