Manaus, 3 de julho de 2025
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# PEC

Governo anuncia PEC que proíbe militar da ativa de se candidatar
31/08/2023

Governo anuncia PEC que proíbe militar da ativa de se candidatar

Com a aprovação da proposta, membros das Forças Armadas teriam que deixar a carreira militar, entrando para a reserva.

Senadores pedem que Câmara vote PEC do fim do foro privilegiado
19/02/2023

Senadores pedem que Câmara vote PEC do fim do foro privilegiado

Texto prevê cinco exceções: presidente e vice-presidente da República, presidentes da Câmara, do Senado e do STF

Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
20/12/2022

Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750

Gilmar Mendes autoriza furo no teto de gastos para pagar Bolsa Família
19/12/2022

Gilmar Mendes autoriza furo no teto de gastos para pagar Bolsa Família

Decisão do ministro do STF permite furo teto de gastos para em 2023

PEC da Transição continua sem aprovação na Câmara e deve ser votada na terça
16/12/2022

PEC da Transição continua sem aprovação na Câmara e deve ser votada na terça

No cenário atual, as chances que a Câmara tem de votar a PEC como queriam os petistas são baixas

PEC da Transição será votada em Plenário da Câmara nesta terça-feira
13/12/2022

PEC da Transição será votada na Câmara nesta terça-feira

O texto aprovado pelo Senado assegura recursos fora da regra do teto de gastos

PEC da Transição pode ser votada nesta terça-feira na Câmara
11/12/2022

PEC da Transição pode ser votada nesta terça-feira na Câmara

A votação prevista para o dia 14 de dezembro foi adiantada por conta da eliminação do Brasil na Copa do Mundo

Futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa aponta 'mutirão' para aprovação de PEC
10/12/2022

Futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa aponta ‘mutirão’ para aprovação de PEC

Ministros anunciados por Lula irão participar das negociações da PEC da Transição, que tramita no Congresso Nacional

pec-PEC deixa em aberto total de gastos que vão ficar fora do teto
07/12/2022

PEC deixa em aberto total de gastos que vão ficar fora do teto

A PEC também incluiu o lado do governo Bolsonaro e seus aliados do Centrão, ao abrir espaço de até R$ 23 bilhões