O não cumprimento das medidas poderá gerar multa de R$ 2 mil, e em caso de reincidência, a multa será duplicada
O projeto foi apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e tem como relator o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
O projeto ampliou a lista de beneficiários para contemplar milhões de pessoas de outras atividades atingidas pelo isolamento social decorrente da pandemia.
O prefeito afirmou que além de provocar uma crise na saúde, a doença tem causado uma crise econômica mundial, que já teria impactado até ...
Entre elas está o fato dos órgãos não terem apresentado suas considerações, nem por manifestações escritas ou audiências públicas
Projeto de Lei proíbe que as concessionárias realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento em situações de extrema ...
A juíza atendeu pedido de vereadores e deputada estadual do PL e torna sem efeito sentença de cassação de mandatos sob argumento de cerceamento ...
A medida pretende obrigar os estabelecimentos a dar 50% de desconto no preço das porções para quem comprovar que reduziu o estômago
Segundo vereador, prática está virando moda entre jovens manauaras e é tão prejudicial a saúde como o cigarro. PL foi deliberada hoje,2, na CMM
