Projeto de lei visa acabar com aditivos fiscais em empresas envovidas em escandalos de corrupção
O PL 2896/20 também inclui constrangimento e pede aumento de pena nos casos de lesão corporal e homicídio de quem produz notícias.
O não cumprimento das medidas poderá gerar multa de R$ 2 mil, e em caso de reincidência, a multa será duplicada
O projeto foi apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e tem como relator o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
O projeto ampliou a lista de beneficiários para contemplar milhões de pessoas de outras atividades atingidas pelo isolamento social decorrente da pandemia.
O prefeito afirmou que além de provocar uma crise na saúde, a doença tem causado uma crise econômica mundial, que já teria impactado até ...
Entre elas está o fato dos órgãos não terem apresentado suas considerações, nem por manifestações escritas ou audiências públicas
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