O Projeto de Lei foi protocolizado pelo deputado federal do PSL do Rio de Janeiro, Carlos Jordy
A entidade considerou o PLO uma violação aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSB), recebeu das mãos da vereadora Joana D’arc (Protetora dos animais), o Projeto de ...
A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo ...
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou durante sessão extraordinária, de terça-feira,22 o Projeto de Lei nº 023/2018, que altera a Lei ...
A cada semana, para visitar o filho preso, Ana, nome fictício utilizado para proteger sua identidade, passava por um ritual de constrangimento. “Você passava ...
O Projeto de Lei (PL) 7.414/2017, que busca aumentar a segurança das mulheres em bares, restaurantes e casas de show, foi aprovado, nesta semana, ...
O cidadão que for flagrado jogando lixo em logradouros públicos deverá ser multado, a medida faz parte do Projeto de Lei nº 116/2017 do ...
A 2° Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável à tramitação do Projeto de ...
