O cidadão que for flagrado jogando lixo em logradouros públicos deverá ser multado, a medida faz parte do Projeto de Lei nº 116/2017 do ...
A 2° Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável à tramitação do Projeto de ...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) encaminhou ao Governo do Estado, especificamente, à Secretaria de Segurança Pública (SSP), uma indicação que altera a Portaria ...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) avalia, nesta semana, a criação do Projeto de Lei 219/2017, que cria e implementa um Banco de Propostas ...
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou ontem, 13, por unanimidade, o parecer favorável da 3° Comissão de Finanças, Economia e Orçamento ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 3019/15, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que obriga as empresas ...
Foi deliberado na manhã desta segunda-feira, 06, no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL), de autoria do terceiro ...
A concessionária de abastecimento de água do município de Manaus (Manaus Ambiental) poderá ser obrigada a encaminhar semestralmente à prefeitura os relatórios com ...
Foi aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 6951/17), que amplia ...
