Projeto de Lei proíbe que as concessionárias realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento em situações de extrema ...
A juíza atendeu pedido de vereadores e deputada estadual do PL e torna sem efeito sentença de cassação de mandatos sob argumento de cerceamento ...
A medida pretende obrigar os estabelecimentos a dar 50% de desconto no preço das porções para quem comprovar que reduziu o estômago
Segundo vereador, prática está virando moda entre jovens manauaras e é tão prejudicial a saúde como o cigarro. PL foi deliberada hoje,2, na CMM
O Projeto de Lei foi protocolizado pelo deputado federal do PSL do Rio de Janeiro, Carlos Jordy
A entidade considerou o PLO uma violação aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSB), recebeu das mãos da vereadora Joana D’arc (Protetora dos animais), o Projeto de ...
A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo ...
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou durante sessão extraordinária, de terça-feira,22 o Projeto de Lei nº 023/2018, que altera a Lei ...
