Ministro determinou que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal cumpra decisão e ofereça a Lula acesso a mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing
Na decisão, o ministro autoriza a importação somente diante de descumprimento do plano nacional de vacinação e se a Anvisa não autorizar uso de um imunizante em 72 horas, prazo previsto em lei
Para o ministro Lewandowski, a impossibilidade de aferir a repartição de receitas entre a União e os entes federados representa risco ao princípio federativo.
O ministro do STF veio à Manaus para receber o título de cidadão amazonense na Aleam, após votos à favor da Zona Franca de Manaus
A proposta de homenagem foi do presidente da casa, Josué Neto, como forma de agradecimento, após o ministro votar a favor da Zona Franca
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem, 24, conceder prisão domiciliar para ao menos dez mulheres com filhos pequenos que haviam tido seus pedidos de liberdade negados por instâncias inferiores. Nove dessas mães tinham sido presas ...
CENÁRIO – Em uma carta aberta divulgada na noite deste domingo, 30, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), cobrou do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski um “favor” em troca dos votos que o prefeito conseguiu articular ...
CENÁRIO – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o colega, ministro do STF Ricardo Lewandowski, por suspender a eleição direta suplementar a governador do Amazonas, no último ...
À frente dos pedidos de suspensão das eleições diretas no Amazonas, em Brasília, o advogado Carlos Barretto, do Escritório Almeida & Barretto Advogados, afirmou que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não recuou de sua decisão monocrática, ...