Manaus (AM) – Mesmo com o alerta sobre a estiagem para o ano de eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AMAM) ainda não apresentou nenhuma medida para atender municípios durante o pleito que possam sofrer com a falta de transporte causada pela seca dos rios.
Em fevereiro, o TRE-AM teve acesso ao prognóstico sobre o fenômeno recorrente no Amazonas, especialmente nos municípios do interior, que pode trazer consequências para as eleições municipais, como a falta de água para consumo humano e o isolamento de comunidades ribeirinhas.
A entrega do prognóstico foi justamente para que o órgão pudesse antecipar os possíveis impactos e se preparar de forma adequada para garantir a participação democrática nas eleições. Segundo a síntese do prognóstico da Defesa Civil do Amazonas, os níveis atuais da cheia estão fora da curva de permanência para o atua período do ano.
“Mesmo estando em processo de enchente, em se pensando na estação seca, onde já é natural que os volumes de precipitação sofram uma redução significativa em nosso Estado e nas regiões das cabeceiras dos rios, tendo como principal influência o baixo nível do rio nos meses de setembro, outubro e novembro, e como para as calhas citadas não se observa uma boa recuperação da cota no atual período, há possibilidade de termos problemas com a navegabilidade no segundo semestre de 2024, em se mantendo o cenário atual”, diz trecho do relatório.
Porém, questionado pelo Portal AM1, o TRE-AM não forneceu informações sobre os preparativos e medidas que possa adotar para apurar possíveis denúncias de crime eleitoral nos municípios afetados pela estiagem, acompanhar campanhas municipais, enviar urnas e realizar o pleito.
Municípios em emergência
Em setembro de 2023, os municípios começaram a decretar emergência pela seca severa e ao menos 10 cidades estavam em alerta. Nesse período, começam as campanhas por meio de publicidade ou manifestações públicas – o que pode prejudicar o andamento, caso o fenômeno se repita na mesma intensidade como ocorreu no ano passado.
Um ponto que ainda não foi respondido pelo órgão eleitoral é como será feito o transporte das urnas e dos mesários que irão trabalhar no dia das eleições. Vale lembrar, que durante a seca, muitas comunidades ficaram completamente isoladas e nesses locais não chegavam nem mesmo alimentos e água potável.
Conforme o calendário eleitoral, primeiro turno do pleito que vai eleger prefeito, vice-prefeito e vereador será no dia 6 de outubro (domingo). A votação do segundo turno será no dia 27 do mesmo mês.
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