Apesar da maioria formada a favor, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento.
O presidente da Câmara dos Deputados disse que o relator, deputado Cajado, não se encontra em Brasília e nem disponibilizou o texto.
A ação é alusiva aos 150 anos do nascimento de Santos Dumont, brasileiro considerado pai da aviação.
A substituição da vacina oral contra poliomielite pela versão injetável será feita de forma gradual a partir de 2024.
O investimento recorde vai beneficiar diretamente clubes que representam o estado em competições locais e nacionais.
As adolescentes eram atraídas para trabalhar nas embarcações sob o falso pretexto de exercer a função de auxiliar de serviços gerais.
De acordo com a polícia, o casal estava morando no local há seis meses. A mulher foi morta enquanto dormia.
Medidas aumentam subsídio e reduzem juros para faixas 1 e 2.
No mês passado, o motoboy José Fábio Costa, de 49 anos, foi agredido por um morador de um condomínio após fazer entrega.
Artista, que é réu em outro processo, por estupro de vulnerável, foi condenado a pena de 1 ano, em regime aberto, e poderá recorrer ...
