Vereador Peixoto se mantém inerte sobre mudança de partido

Vereador Antônio Peixoto na tribuna da CMM (Foto: Reprodução/CMM/Montagem/Portal AM1)

Manaus (AM) – Vereador menos votado no pleito de 2020, com apenas 2.450 votos, eleito pelo antigo Partido Trabalhista Cristão, atual Agir 36, o vereador Antônio Peixoto segue aguardando a decisão de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em que o partido é acusado de possível prática de fraude relacionada à cota de gênero, na qual o parlamentar se mantém inerte.

Na última segunda-feira (25), o Portal AM1 procurou o vereador dentro da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para questioná-lo acerca do seu posicionamento em relação à possível cassação e se ele pretende migrar para outro partido visando à reeleição. Na ocasião, Peixoto pediu a um de seus assessores para dizer que “não queria se posicionar e ele vai esperar a decisão da Justiça para falar”.

Após a negativa, o Portal AM1 formalizou os questionamentos por meio da assessoria de comunicação do vereador, na terça-feira (26), e até a

s 10h da última sexta-feira (1º), nenhum retorno foi obtido.

Questionamentos feitos ao vereador Peixoto (Agir) por meio do e-mail de seu gabinete (Foto: Portal AM1)

Janela de fuga

A janela partidária, que se abre no dia 7 de março e fecha no dia 5 de abril, permite que os vereadores mudem de sigla sem perder o mandato político. Período utilizado pelos parlamentares para pôr em prática suas estratégias visando à reeleição. O que poderia, supostamente, garantir a permanência de Peixoto na Casa.

Entenda o caso

O processo é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e é referente às eleições municipais de 2020, cujos mandatos terminarão em menos de um ano, já que, em outubro deste ano, acontece um novo pleito em Manaus.

A ação é de autoria dos partidos Democracia Cristã (DC) e Avante, que tinham como candidatos, naquele ano, o ex-vereador e médico Isaac Tayah e Carlos Alberto Brito Davila, conhecido como ‘Pai Amado’, respectivamente.

De acordo com a ação, o vereador Peixoto, bem como outras pessoas que foram candidatas ao cargo de vereador em 2020, praticaram fraude relacionada à cota de gênero. A denúncia afirma que a legenda partidária usou candidaturas ‘laranjas’ para alcançar o percentual e 30% de candidaturas de mulheres, previsto na legislação eleitoral.

Defesa

O diretório estadual do AGIR36 se manifestou, em junho de 2023, sobre a possibilidade de Peixoto perder o mandato, afirmando que não houve irregularidades na eleição do vereador e disse, por meio de nota, que acreditava “na Justiça e esperança de fazer valer a solução justa deste feito, especialmente em relação ao vereador eleito, que não tem nenhuma responsabilidade pelos fatos discutidos na Justiça”.

Com quem fica a vaga?

Se o recurso for aceito pelo pleno da Corte Eleitoral, o ex-candidato ‘Pai Amado’ assume a vaga de Peixoto na Câmara Municipal de Manaus (CMM), mesmo em ano eleitoral.

Mesmo que o mandato do vereador seja cassado, ele ainda poderá recorrer da decisão, tanto no TRE quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em outubro de 2024, serão escolhidos os novos representantes do parlamento municipal, o que afunila ainda mais as ações, não somente de Peixoto, mas também do Agir36.

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