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Viagens de vereadores a outros estados não são vistas com ‘bons olhos’

As viagens de parlamentares na CMM são justificadas em muitas das vezes, como interesse do Parlamento em temas relativos comuns entre as cidades
Edilânea Souza – Portal AM1*
• Publicado em 21 de agosto de 2021 – 08:00
Viagens de vereadores a outros estados não são vistas com 'bons olhos'

MANAUS, AM – As viagens de parlamentares na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para outras localidades, até mesmo para fora do estado do Amazonas, têm se intensificado nestes oito meses de atuação na nova legislatura gerenciada pelo vereador David Reis (Avante).

Além das diárias e passagens pagas pela Casa Legislativa, os vereadores também recebem pelo dia de trabalho em seus salários normais pagos no valor de R$ 15.031,76.

No Diário Oficial do órgão, uma nova liberação de vereadores foi feita nessa semana para viagem a Curitiba e São Paulo. Dessa vez, os vereadores Marcelo Serafim (PSB), Ewerton Assis e Elissandro Bessa, com a justificativa de que os parlamentares ficariam fora da cidade de Manaus no período de 17 a 20 de agosto de 2021, em Curitiba e São Paulo.

Vereadores de Manaus - viagens

As idas e vindas dos vereadores de Manaus registram saídas para Brasília, Pará, Rio Grande do Sul, Curitiba e São Paulo e as viagens são justificadas como interesse do Parlamento local para verificarem, em loco, como funcionam os meios de transportes das cidades de Curitiba e São Paulo, interação de pessoas nascidas em Óbidos (PA) moradoras de Manaus, bem como audiência pública para tratar da cadeia produtiva de piscicultura no Rio Grande do Sul, entre outros motivos.

Vereadores de Manaus - viagens
Vereadores João Carlos e Alemão no Rio Grande do Sul

Além dessas viagens já realizadas pelos parlamentares, a CMM publicou no diário, do dia 20 de agosto, uma nova viagem para parlamentares irem a Brasília, entre os dias 23 a 28 de agosto, na União dos Vereadores do Brasil (UVB). Entre os parlamentares que estão escalados para essa nova missão, estão: Thaysa Lippy, Yomara Lins e novamente os vereadores João Carlos e William Alemão.

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A viagem destes parlamentares, já na próxima semana, sucederá para que possam acompanhar as atividades desenvolvidas pela UVB em todo o país, bem como participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais.

Vereadores de Manaus - viagens

Para o sociólogo e analista político Carlos Santiago, a Câmara e os seus 41 parlamentares devem ser mais atuantes no que tange os seus papéis fiscalizatórios dos serviços públicos e dos atos do prefeito David Almeida (Avante) à frente da Prefeitura de Manaus, bem como fazer projetos de interesse coletivo. Santiago diz que não é preciso gastar com passagens, hotéis e diárias e que é necessário que os vereadores fiscalizem, aqui na cidade, o transporte público, a falta de saneamento básico, unidades de saúde e os demais serviços municipais.

“Para que a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus comece a justificar os gastos enormes de verbas e os benefícios pagos aos parlamentares, a Câmara poderia efetivar suas principais atribuições: propor e aprovar leis de interesse da coletividade, fiscalizar os atos do prefeito e do secretariado e denunciar serviços públicos de péssima qualidade. Para isso, nem precisa despesas com passagens aéreas, hotéis e nem diárias. Basta tão somente apurar o precário transporte coletivo que é subsidiado com milhões mensais do contribuinte, a falta de saneamento básico com tarifa altíssima, a ausência de profissionais e de remédios nas unidades de saúde da cidade, o crescimento dos tributos municipais sem justificativa, o caos do trânsito sem planejamento, as despensas de licitações suspeitas dentro do Poder Legislativo e do Poder Executivo, além de outras pautas”, disse Santiago.

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Em contraponto, o sociólogo e professor Almir Menezes defende que as viagens são necessárias na busca de práticas que deram certo em outras localidades, desde que, de fato, os relatórios produzidos pelos parlamentares estejam em conformidade com o objetivo da viagem. Além disso, Menezes fala que é necessário uma ação efetiva dos órgãos de controle do Amazonas.

“De fato, os parlamentares precisam ter experiências de políticas pública exitosas em outras unidades da Federação, em termos de município, de estado-membro e até mesmo a União. As experiências exitosas precisam ser capilarizadas e a maneira mais eficiente de aprendermos, de modo concreto com uma realização de grande impacto e de grande efeito, é conhecermos, in loco, essa experiência. Portanto, as viagens presenciais e os gastos públicos em relação a essas viagens precisam ocorrer. É importante que os relatórios dessas viagens e de gastos sejam minunciosamente examinados e que eles estejam em completa sintonia e em completa relação com o objetivo da viagem. Portanto, a fiscalização dos órgãos públicos e especificamente os de controle, podem tornar cada vez mais eficiente e transparentes as viagens e gastos com viagens das representações de ordem municipal, estadual e da União”, disse.

Custo das diárias

No site da Transparência da CMM, conforme os registros, desde março já foram pagos R$ 21.661,29 de diárias em viagens dos vereadores. Dividido, o valor pago a cada um dos parlamentares pelos dias fora da capital, uma diária custou R$ 1.146,10.

Só o presidente da Casa Legislativa, David Reis, já esteve em Brasília duas vezes neste ano. A primeira em março e a segunda em maio – o que custou, só em diárias ressarcidas a ele, o valor de R$ 5.730,50.

Sobre as justificativas para as viagens de David a Brasília, a CMM alega, em uma delas, que o parlamentar foi tratar de interesse do Parlamento em instituições e a segunda para ir diretamente à Secretaria Nacional de Segurança Pública, localizada em Brasília.

Vereadores de Manaus - viagens

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Quem também já viajou neste ano e usufruiu deste benefício da CMM foi o vereador Daniel Vasconcelos (PSC), que em sua ida ao Pará, em julho, durante o recesso parlamentar, recebeu R$ 3.438,30 por três diárias.

Vereadores de Manaus - viagens
Vereador Daniel esteve no recesso parlamentar em Óbidos a serviço da CMM

Já em junho, Rosivaldo Cordovil (PSDB), Fransuá (PV) e Daniel também foram a Brasília e cada um recebeu duas diárias com a viagem no valor de R$ 2.292,20. Segundo a CMM, os parlamentares foram à capital federal para participar de pautas sobre instituição de piso salarial de profissionais de enfermagem e da regularização fundiárias das áreas habitadas da Suframa.

Outro apontamento feito por Carlos Santiago são os estudos feitos em Manaus mesmo sobre as temáticas tão buscadas pelos vereadores em outros estados. Ele diz que os problemas da cidade têm solução, mas que os parlamentares preferem viajar, porque é muito mais fácil que contrariar o prefeito David Almeida, quanto realizar fiscalizações.

“Soluções para esses problemas e mazelas têm aqui em Manaus. Inúmeros são os estudos e estudiosos, mas isso requer contraditar o prefeito. Parece que a maioria da Câmara não quer isso. É mais fácil viajar. Quando os parlamentares viajam para fora da cidade, o manauara continua sofrendo no dia a dia com os péssimos serviços e o Poder Executivo fica sem fiscalização”, enfatizou Carlos.

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Passagens áreas

No site da Transparência da CMM, a dotação orçamentária para locomoção dos parlamentares é no valor de R$ 450 mil, deste, a CMM já empenhou R$ 362.925,74. Além disso, em junho, David Reis contratou empresa para compra de passagens aéreas no valor de R$ 273,5 mil, pagando o valor de R$ 159.541,66 e ficando para 2022 o valor de R$ 113.958,34.

Viagens anteriores

Muitas das vezes essas viagens parlamentares não resultam em nada para a cidade de Manaus, uma vez que, em outras legislaturas, os vereadores também já viajaram para outros estados a fim de examinar e aprender sobre a mobilidade urbana nas grandes capitais, como ônibus do BRT, implantação de ciclovias e ciclofaixas, mas a cidade continua com uma frota de ônibus envelhecida e com poucas ciclofaixas e ciclovias que não atendem ao anseio dos manauaras que utilizam as bicicletas como meio de transporte.

No ano passado, por exemplo, os vereadores Rosivaldo Cordovil (PSDB), Elissandro Bessa (Solidariedade), Marcel Alexandre (Podemos) e Cláudio Proença (PMN) foram ao Rio de Janeiro acompanhar a fabricação dos ônibus encomendados para a cidade de Manaus – visita esta que não mudou o cenário caótico nos terminais de ônibus ou mesmo na melhoria da frota dos coletivos da cidade.

Retorno

Em nota encaminhada pela Câmara Municipal de Manaus ao Portal AM1, eles esclarecem que as viagens parlamentares a outros estados são previstas na Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam) e que os mesmos precisam comunicar com antecedência o roteiro, além de terem que prestar contas, em até 10 dias uteis da chegada em Manaus, junto à CMM, por meio de formulário padrão.

“Esclarecemos que os critérios para que os vereadores de Manaus se desloquem para outros estados, em missão institucional, com passagem e pagamento de diárias estão estabelecidos no Ato da Mesa Diretora nº 001/2015, de 24 de julho de 2015 e Artigo 34, da Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam). Logo, sempre que algum parlamentar precisa viajar para fora da capital amazonense, para tratar de assuntos de interesse do município de Manaus, desde que observados os princípios legais norteadores da moralidade administrativa e o princípio da oportunidade e conveniência, os vereadores são autorizados a viajar, com passagens e diárias pagos pela Casa. Eles precisam prestar contas em até dez dias úteis após o retorno da viagem, tendo para isso que preencher um formulário padrão e anexar os bilhetes utilizados nas viagens de ida e volta além dos respectivos comprovantes de despesas efetivadas.”

Questionados se há alguma previsão de viagem parlamentar até dezembro, a resposta é que não há, “mas, nada impede que novas demandas venham a ser apresentadas”.

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