(Foto: Reprodução/redes sociais - @padreezequieldalpozzo @adrensoncavalcante)
Autazes (AM) – A Prefeitura de Autazes vai gastar R$ 100 mil dos cofres públicos para custear o show do padre Ezequiel Dal Pozzo, previsto para ocorrer no dia 18 de agosto no município.
Segundo informações publicadas no Diário dos Municípios do Amazonas, na terça-feira (25), o contrato, que tem duração de quatro meses, a partir da data de assinatura (17 de junho de 2024), foi feito por inexigibilidade de licitação, fundamentado pela Lei N.º 14.133/2021, quando não há a necessidade de realizar um processo licitatório.
Isso ocorre quando a licitação é inviável ou impraticável devido a circunstâncias específicas. A Lei N.º 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) regula essa prática e define as situações em que a inexigibilidade pode ser aplicada.
Segundo a publicação, quem receberá o montante de R$ 100 mil é o município Frei Rogério, localizado no estado de Santa Catarina, na Região Sul do país.
No documento, que é um extrato do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Autazes e a empresa E&S Produções Ltda, sob o CNPJ: 01.616.039/0001-09, não há informações sobre a ocasião em que o padre se apresentará.
Procurado pela reportagem, o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (UB), não se manifestou sobre o assunto. O Portal AM1 o questionou sobre em qual ocasião o padre se apresentará e por que o pagamento do contrato vai direto para as contas do município Frei Rogério; no entanto, não houve resposta até a publicação da matéria. O espaço continua aberto para esclarecimentos.
LEIA MAIS:
- Andreson Cavalcante, prefeito de Autazes, terá que suspender 3 licitações milionárias
- Motorista que matou garçonete era funcionário do prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante
- Prefeito de Autazes é investigado por possível abuso de poder econômico
