(Foto: Divulgação/Secom)
Manaus (AM) — Roberto Cidade sofreu um novo revés na tentativa de contratar R$ 1,4 bilhão junto ao Banco do Brasil. Mesmo após o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o próprio banco defenderem a retomada da operação, o juiz federal Ricardo Augusto Sales decidiu manter o empréstimo bloqueado.
E a justificativa do magistrado coloca o governo diante de uma situação incômoda: assumir uma dívida bilionária enquanto acumula atrasos com médicos, empresas e terceirizados da Saúde. Para o juiz, a combinação exige uma análise mais rigorosa sobre a capacidade do Estado de pagar a nova dívida.
A operação prevê prazo de dez anos, com encargo médio anual de aproximadamente R$ 260 milhões. O juiz considerou contraditório o Estado buscar uma nova obrigação de longo prazo enquanto enfrenta dificuldades para quitar compromissos correntes.
A multa em caso de descumprimento da decisão subiu para R$ 200 mil por dia. Na prática, Cidade queria destravar R$ 1,4 bilhão. A Justiça respondeu colocando mais uma trava na operação.
Juiz questiona para onde vai o dinheiro
Outro ponto que pesou contra o governo foi a mudança na destinação de R$ 310 milhões. Nas primeiras versões do parecer da Secretaria de Fazenda, o dinheiro seria usado para amortizar a dívida pública. Depois, os R$ 310 milhões desapareceram dessa rubrica e foram incorporados ao Fideam, que passou de R$ 720 milhões para R$ 1,03 bilhão.
Para o magistrado, a alteração ainda precisa de explicações suficientes. E existe outro problema: a finalidade concreta do empréstimo não teria sido devidamente demonstrada nas análises técnicas apresentadas até agora.
A decisão também cita uma declaração do próprio Roberto Cidade. Segundo o magistrado, o governador afirmou que a operação seria uma espécie de “renegociação de dívida”, capaz de gerar economia para o Estado e ajudar no pagamento de médicos.
O problema é que, conforme a decisão, o documento enviado pelo próprio Governo do Amazonas ao Tesouro Nacional informava que o empréstimo não seria utilizado para amortização de dívidas. A diferença entre o discurso público e a documentação oficial virou mais um ponto de questionamento judicial.
MPF pediu liberação, mas juiz não comprou a ideia
O revés fica ainda mais significativo porque o MPF havia mudado sua posição no processo e defendido a retirada da suspensão. A AGU e o Banco do Brasil também pediram a retomada da operação. Mesmo assim, o juiz manteve o bloqueio.
O magistrado entendeu que as análises apresentadas até agora trataram principalmente da capacidade formal de endividamento do Amazonas, mas não esclareceram suficientemente para que o Estado pretende tomar o dinheiro e se a operação é economicamente vantajosa.
A operação prevê R$ 1,4 bilhão em crédito, mas o custo total estimado pode chegar a aproximadamente R$ 2,6 bilhões ao longo de dez anos. É uma dívida que atravessa governos.
E, justamente enquanto Roberto Cidade disputa a reeleição, a Justiça determinou que o Estado explique melhor por que precisa do dinheiro, onde vai aplicar e se terá condições de pagar. A decisão é provisória e não representa conclusão definitiva de ilegalidade.
Para o governador candidato à reeleição, o problema agora não é apenas conseguir o empréstimo. É convencer a Justiça de que o Amazonas pode pagar a conta.
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