A morte ocorreu no Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade, no município de Manicoré, distante 390 Km de Manaus (Foto: Divulgação/MPAM)
Manicoré (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou um médico pela morte de uma criança de seis anos após um procedimento de sedação realizado em fevereiro de 2021, no Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade, em Manicoré, município localizado a aproximadamente 390 quilômetros de Manaus. A identidade do profissional não foi divulgada.
De acordo com as informações reunidas no processo, a criança recebeu várias aplicações de midazolam, medicamento utilizado para sedação. A mãe relatou que foram administradas três doses pelo soro e uma diretamente na veia.
Após as aplicações, a criança teria apresentado palidez, redução dos batimentos cardíacos e coloração arroxeada nos lábios. Em seguida, sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu.
MP aponta possível homicídio com dolo eventual
Na denúncia, o Ministério Público sustenta que a conduta do médico pode configurar homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, na modalidade de dolo eventual. Essa classificação ocorre quando, segundo a acusação, o agente assume o risco de produzir o resultado morte.
Conforme o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, o médico confirmou ter administrado o medicamento e reconheceu a ocorrência da parada cardiorrespiratória. No entanto, atribuiu o episódio a uma reação adversa ao remédio e negou ter agido com culpa.
A denúncia ainda será analisada pelo Poder Judiciário. Portanto, a acusação apresentada pelo MPAM não representa uma condenação do profissional.
Ministério Público solicita novas diligências
Para aprofundar a apuração, o MPAM requisitou ao Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade o prontuário médico original da criança. Também solicitou uma perícia complementar ao Instituto Médico Legal (IML).
Outra medida foi direcionada à Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré, que deverá fornecer a íntegra da sindicância administrativa aberta para apurar as circunstâncias do atendimento.
O Ministério Público também pediu que a autoridade policial informe, no prazo de 15 dias, a localização do prontuário médico e o andamento da oitiva da médica anestesiologista que participou do atendimento.
MP pede afastamento do médico
Além das diligências, o órgão solicitou à Justiça o afastamento do médico das atividades no hospital enquanto o processo estiver em andamento.
A Promotoria também pediu que o profissional seja proibido de manter contato com familiares da criança e com testemunhas do caso.
Segundo o MPAM, as medidas têm como objetivo evitar possíveis interferências na produção de provas, considerando que o denunciado mantém vínculo profissional com a unidade hospitalar onde ocorreu o atendimento.
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