Alejandro Molina Valeiko (Foto: Alailson Santos/PC-AM)
As vésperas do início da audiência de instrução do processo que trata sobre o assassinato do engenheiro Flávio Rodrigues, no ano passado, a Justiça do Amazonas decidiu remarcar a sessão para o dia 15 de dezembro. A decisão foi do juiz George Hamilton Lins Barroso, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, nesta segunda-feira (23).
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O processo tem como acusados o enteado do prefeito Arthur Virgílio Neto, Alejandro Valeiko, Mayc Vinicius Teixeira Parede; José Edvandro Martins de Souza Junior e Elizeu da Paz de Souza. A outra enteada do prefeito, Paola Molina Valeiko também foi incluída por fraude processual.
Em seu despacho, o magistrado alega que o Ministério Público Estadual (MPE) entregou às mídias e documentos em posse do órgão e determina a notificação da defesa dos acusados para comparecer a 1.ª Vara do Tribunal do Júri, “caso assim queira, para solicitar as cópias que acharem necessárias, dentro do prazo de cinco dias”.
Além disso, com a nova decisão, “a defesa dos acusados, sendo desnecessária nova notificação, deverá apresentar ou ratificar a Resposta à Acusação, no prazo de 10 dias”.
O início da fase de audiência do ‘Caso Flávio’ estava marcado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri para a próxima quarta-feira (25), após vários juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se declinarem do caso sob alegação de serem suspeitos para atuar.
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O Tribunal explica que como o processo encontra-se em fase de instrução, a competência é do juiz sumariante. “Este conduzirá o processo até a sentença de pronúncia. Após isso, havendo a pronúncia dos réus, o processo será julgado em plenário pelo corpo de jurados”, disse.
Além da demora de mais de um ano para ganhar uma data na Justiça do Estado, os advogados de defesa de Alejandro também foram acusados de tentar adiar o julgamento com pedidos de juntada de provas e depoimentos, sendo que já estariam disponíveis para consulta.
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No dia 30 de outubro, a defesa de Alejandro tentou outra manobra, desta vez, usando o laudo do Instituto de Criminalística (IC) do Departamento de Polícia Técnico-Científico do Estado do Amazonas (DPTC-AM), para provar a inocência do enteado do prefeito.
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Relembre o caso
O assassinato de Flávio Rodrigues ocorreu no dia 29 de setembro de 2019, após uma festa na casa de Alejandro, filho da primeira-dama Eizabeth Valeiko e esposa do prefeito. O corpo do engenheiro foi encontrado no dia seguinte no bairro Tarumã, na zona Oeste da capital.
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No processo, Alejandro Valeiko responde por omissão no caso da morte do engenheiro. Ele chegou a ser preso preventivamente, mas conseguiu no STJ substituir a detenção por medidas cautelares.
No entanto, em março deste ano, uma juíza da 2ª Vara do Tribunal de Justiça, acatou pedido da defesa de Alejandro e o colocou em liberdade, por entender que ele não representava nenhum risco à sociedade e determinou uma série de medidas a serem seguidas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O monitoramento do enteado do prefeito e filho da primeira-dama Elizabeth Valeiko deve ocorrer até o julgamento do caso, agora previsto para ter início da audiência de instrução no dia 15 de dezembro, às 8h30, no Fórum Ministro Henoch Reis.
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