Batalha Braga x Wilson tem relação com a disputa para o Senado em 2026, dizem analistas

(Foto: Divulgação)

Manaus (AM) – O senador Eduardo Braga (MDB) que foi candidato ao cargo de governador nas eleições de 2022, tem travado batalhas na Justiça Eleitoral em busca de tirar o segundo mandato do atual governador Wilson Lima (União Brasil), após os dois disputarem a cadeira de chefe do Executivo no segundo turno do pleito. A atitude não é novidade, uma vez que o político possui um histórico de tentar vencer disputas eleitorais na Justiça.

Há quase um ano e meio de sua reeleição, Wilson ainda tem sido alvo de processos interpostos pela assessoria jurídica do emedebista no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Até o momento, já foram três ações com o mesmo objetivo, mas que o político alcançou êxito, sofrendo a mais recente derrota no dia 20 deste mês.

A prática de apresentar recursos judiciais contra o resultado de uma eleição é popularmente conhecida como ‘terceiro turno’. A maior parte das ações acusa o atual chefe do Executivo estadual de praticar abuso de poder econômico e político.

Um dos argumentos é que Lima teria utilizado a estrutura das Forças de Segurança em sua campanha eleitoral. Um roteiro idêntico foi seguido por Eduardo após ele perder as eleições de 2014 para o ex-governador José Melo, num embate também decidido no segundo turno.

Logo após sofrer a derrota nas urnas, Braga apresentou diversas denúncias na Justiça até que conseguiu cassar no ano de 2017 o mandato de Melo e do seu vice na época, Henrique Oliveira.

Em seguida, na eleição suplementar no mesmo ano, o atual senador saiu derrotado novamente. Desta vez, pelo ex-governador Amazonino Mendes foi quem saiu vitorioso, ocupando naquela ocasião pela quarta vez a cadeira de governador do Amazonas.

Julgamento recente

O recurso julgado no dia 20 de março foi uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A relatora, desembargadora Carla Reis negou o provimento da ação afirmando que os fatos que haviam sido relatados por Braga não eram graves o suficiente para gerar uma cassação, inclusive, o voto da magistrada acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Esse já é o terceiro recurso do senador com o mesmo teor que foi julgado pelo Tribunal Regional e foi negado. Algumas das acusações de Braga são: uso de emissora de televisão para atacá-lo; uso abusivo da estrutura das Forças de Segurança do estado na época de campanha; entrega de cestas básicas, apreensões de cheques, dentro outras.

Durante o julgamento do processo mais atual, Carla chegou a afirmar que “os autores foram infelizes ao intentarem novo exame de coisa julgada, não cabendo de modo algum e por consequência, a conclusão será a mesma pela improcedência do pedido de cassação do diploma do investigado”, disse durante a leitura do seu voto. O que significa que as ações contêm os mesmos argumentos entre si, com o objetivo de cassar o mandato do governador.

Em abril de 2023, a Corte Eleitoral negou um pedido do senador, ocasião em que Wilson e o vice-governador Tadeu de Souza (Avante) foram multados em R$ 106,4 mil por “uso do aparato estatal em detrimento dos demais candidatos à disputa eleitoral”. O valor da multa foi o máximo aplicado nesses casos,

Já no mês de junho do mesmo ano, os juízes novamente negaram outro recurso de Braga contra Lima, relacionado às eleições de 2022.

Busca pelo poder

(Foto: Arquivo Pessoal)

A reportagem do AM1 conversou com especialistas e um membro do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção Eleitoral (CACC) para que eles comentassem o assunto.

Perguntas como, ‘quando essa guerra judicial chegará ao fim? Do ponto de vista judicial, o que ainda falta acontecer? Quais as próximas etapas do processo, além da análise de cada um sobre essa ‘batalha’ judicial, foram respondidas.

Carlos Santiago, sociólogo, cientista político, advogado e membro do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, disse que a política e seus interesses, bem como a busca da conquista de poder é uma guerra sem bombas, sem canhões, objetivando ganhar poder, manter ou ampliar esse poder.

O advogado disse que essa batalha tem um motivo: as eleições 2026, em que o senador buscará a reeleição e Wilson Lima será seu principal opositor por uma vaga no Senado Federal.

“Numa democracia, as armas que se têm são as narrativas, são propostas, são composições políticas e também são ações questionadoras no âmbito do Poder Judiciário. Então, Eduardo Braga está usando todos os instrumentos estabelecidos pela Constituição dentro de um estado democrático de direito. O questionamento sobre a lisura do processo eleitoral, a eleição de um adversário se faz por meio de recursos judiciários e isso é legítimo’, explicou.

Insegurança

Santiago enfatiza que as tentativas de Braga, apesar de serem legítimas, causam insegurança, porque há sempre uma preocupação de que um julgamento seja favorável à cassação do governante eleito.

“Há sempre uma preocupação com a instabilidade política que isso (se acontecer) pode trazer, mas temos exemplos na história do Amazonas que um governador foi cassado e a Justiça decidiu, além da cassação, seria necessária a realização de uma nova eleição, o que aconteceu dentro daquilo que a lei estabelece com total soberania do povo escolher o seu governador. Essa guerra pelo poder tem impactos negativos na imagem do atual governador”, destacou Carlos.

O cientista político disse que o Comitê espera que os julgamentos sejam imparciais e que o resultado espelhe e reflita a realidade, além de que a Justiça prevaleça em todos os casos de julgamentos.

‘Reio do Tapetão’

(Foto: Reprodução/Google)

Para o sociólogo, cientista político, especialista em eleições e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Gilson Gil, o senador emedebista conquistou uma fama de ‘rei do tapetão’, após a vitória sobre o governador Melo e isso o impulsionou a tentar outras vezes desestabilizar o governante eleito.

Ainda na visão do especialista, o objetivo maior de Braga seja desgastar o atual governador, marcar posição, mostrar que está vigilante e que não irá dar tréguas ao mandatário.

“É um direito dele, ele pode, inclusive, recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém o histórico de derrotas indica uma tendência, mas é interessante acompanhar esses recursos, pois tudo pode acontecer. Há um rumor na política local de que o senador é visto com simpatia no TSE e que lá ele venceria. Não creio que seja tão simples. O histórico das derrotas jurídicas mostra que esses processos não são tão fortes”, opinou.

Gilson disse que faltam somente dois anos para terminar o mandato de Lima, e ele deve deixar o cargo antes, em março de 2026, para tentar se eleger como senador. “A ação do senador (Braga) está tendo seu tempo esgotado. Digamos que se ele vencer na instância superior haveria nova eleição em 2025 e isso mexeria no cenário eleitoral local, pois os rumos são outros atualmente. Por ora, eles estão pensando mesmo é na eleição municipal e nos arranjos para 2026”, finalizou Gil.

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