Foto:Tiago Correa/CMM.
O ex-vereador Professor Bibiano (PDT) teve o registro de candidatura ao cargo de deputado estadual aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A informação pode ser consultada no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas, o ‘DivulgaCand’, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A primeira decisão do órgão eleitoral, datada do dia 6 de setembro, por meio de decisão do desembargador eleitoral Marcelo Pires Soares, afirmava que o pedido de registro de Bibiano havia sido rejeitado pela falta de comprovação efetiva de desincompatibilização do cargo público que o ex-vereador ocupava na Secretaria Municipal de Educação (Semed) no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, que é de três meses antes das eleições. O formato da fotografia do ex-vereador também estava fora do padrão exigido pela Corte Eleitoral.
Na ocasião, o entendimento do TRE foi seguido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que deu ciência da decisão do Tribunal, por meio da procuradora regional eleitoral, Catarina Sales Mendes de Carvalho.
Em seguida, o candidato informou ao Portal AM1 que já tinha entrado com recurso para reverter a decisão, comprovando que o pedido de afastamento do cargo público teria sido feito dentro do prazo, além de ter entregado toda a documentação que comprovava a legalidade dos seus atos em relação à candidatura.
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De acordo com a decisão que deferiu a candidatura de Bibiano, “as irregularidades que ensejaram o indeferimento do pedido foram sanadas pelo agravante com a juntada do comprovante de desincompatibilização”, bem como o envio de “fotografia válida”, que deverá constar na urna eletrônica no momento da votação.
Com base em toda a documentação, “a comissão de análise certificou que foram apresentados todos os demais documentos necessários para o registro de candidatura”, atestou ainda, que o ex-vereador “possui quitação eleitoral, domicílio e filiação partidária pelo prazo mínimo estipulado em lei”. A decisão afastou a incidência de Bibiano na causa de inelegibilidade, apontada no primeiro entendimento do TRE.
Em conversa com a reportagem, o candidato a deputado estadual falou da sua alegria em ter sua candidatura validada pelo Tribunal. “O que houve, talvez, foram erros de informações, mas apresentamos todas as provas de que tínhamos obedecido ao prazo de desincompatibilização e agora está tudo tranquilo. Seguimos em frente, firmes no propósito de representar àqueles que mais precisam da atenção do Poder Público”, pontuou Bibiano.
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