Em 2021, CMM é marcada por submissão a David Almeida e gastos milionários

Manaus, AM – O primeiro ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi marcado, do início ao fim, por diversas polêmicas envolvendo discussões entre vereadores no plenário, projetos irrelevantes à população, gastos milionários e, ainda, deixou evidente a aliança entre a Casa Legislativa e o Executivo Municipal.

Vale destacar que, em 2021, o plenário foi renovado em 56%, com 23 vereadores eleitos pela primeira vez em Manaus, do total de 41 cadeiras na CMM. O vereador eleito para comandar a Casa foi David Reis (Avante), filho do secretário municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Sabá Reis.

O ano começa com crise

A legislatura começou, em janeiro, embalada pelo desespero de diversos pacientes de covid-19 sem oxigênio nos hospitais públicos e privados de Manaus. Foi o ápice da segunda onda do coronavírus que começou na capital e chocou o país. Mas, ao que parece, não abalou o presidente David Reis.

Ao ser questionado pelo Portal Amazonas1 sobre o caso, na época, o parlamentar disse que a situação não seria discutida pelos vereadores, visto que o problema da falta de oxigênio acontecia na rede estadual de saúde e não na rede municipal.

“Os hospitais que estão com falta de oxigênio são de responsabilidade do Estado e, discutir auxílio, é totalmente inerente à Aleam. A CMM não tem como ser órgão auxiliar do governo”, declarou o presidente da CMM, no dia 18 de janeiro.

Diferente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que realizou uma sessão extraordinária, mesmo os deputados estando de recesso, os vereadores decidiram ignorar o caos causado pela pandemia em janeiro deste ano, e não fizeram uma reunião sequer sobre o problema. O presidente, inclusive, deu a entender que não havia necessidade.

“Só seria uma sessão extraordinária, mas nós iríamos tratar de quê? Nós temos um grupo de vereadores e nos falamos o tempo todo!”, disse.

Os parlamentares só decidiram agir após o prefeito David Almeida dar a eles o que fazer. No dia 26 de janeiro, os vereadores realizaram uma sessão extraordinária e aprovaram o Auxílio Manauara após projeto encaminhado pelo prefeito. Depois disso, não houve mais reuniões com os 41 parlamentares durante o recesso.

Primeiros erros

Após a inércia no auge da segunda onda da pandemia, os primeiros deslizes e possíveis irregularidades do aliado do prefeito, David Reis, foram aparecendo após o início dos trabalhos da Casa. Em fevereiro, ele foi acusado de nepotismo cruzado e de indicar parentes para ocupar cargos comissionados e funções gratificadas no Poder Legislativo.

Entre os nomes estão Aldenizia Rodrigues Valente, suposta tia do vereador; Derick Almeida, que seria sobrinho de David Almeida; e Bruna Juliany Ferreira Cavalcante, casada com David Reis.

Ponto eletrônico

Poucos meses depois, em julho, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou que David Reis instalasse um ponto eletrônico na CMM, que mais tarde, o parlamentar diria ser uma medida injusta com alguns servidores. O objetivo do MP com a recomendação é de evitar funcionários fantasmas, uma vez que já existe um inquérito para investigar a suspeita.

Acontece que, passado o prazo para o vereador acatar a recomendação, nada foi feito até o momento. O Portal Amazonas1 esteve na CMM, dias atrás, e questionou David Reis sobre a recomendação. O parlamentar apontou a medida como válida, mas que não é justa.

“A recomendação é válida, mas esta Casa é uma Casa política. Eu vou lhe dar um exemplo aqui: o vereador Peixoto tem um funcionário que mora no Ramal do Pau Rosa, você acha justo que ele venha todo dia aqui, se o trabalho dele é lá? Então, nós temos que se colocar [sic] no lugar de cada um”, finalizou.

Gastos e projetos

Além de irregularidades, a CMM também assinou diversos gastos milionários, inclusive, alguns que causaram polêmica na capital. Um dos primeiros deste ano foi a homologação de R$ 3,1 milhões para garantir a transmissão ao vivo das sessões plenárias virtuais da Casa Legislativa.

David Reis também assinou dois contratos para atender a área da segurança na CMM. Para contratar agentes de portaria, o vereador vai pagar R$ 829 mil, já para segurança privada, a CMM vai desembolsar R$ 500 mil.

No meio do ano, com seis meses de gestão de David Reis, o Portal Amazonas1 mostrou que o parlamentar já havia amarrado o total de R$ 18.736.264,47 entre novos contratos e aditivados, vindos de gestões anteriores. Dos novos contratos cadastrados no Portal da Transparência, da CMM, o presidente já gastou, até o meio do ano, R$ 13.002.612,05.

Outro gasto inusitado foi o valor R$ 83 mil para compra de café e açúcar para ser servido na Casa Legislativa. Segundo o contrato, foram 140 fardos de açúcar da marca Itamarati, com 30 quilos cada (4.200 pacotes), no valor unitário por quilo a R$ 5,83. Já o café da marca Kimimo custará R$ 7,75 a unidade e a CMM comprou 380 fardos com 20 unidades de 250 gramas cada (7.600 pacotes), somando um total de R$ 58.900.

Logo após a divulgação do gasto, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recebeu denúncia de suspeita de superfaturamento na compra dos produtos. A denúncia foi formalizada pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção.

‘Puxadinho’ da CMM

Em setembro, a CMM foi protagonista de uma das maiores polêmicas deste ano na política: o puxadinho de quase R$ 32 milhões. David Reis publicou um edital para a possível construção de um anexo II da Câmara Municipal, sob a justificativa de que muitos parlamentares possuem um gabinete pequeno demais, o que faz necessário a construção de um espaço maior aos vereadores.

O que causou polêmica foi o valor exagerado de R$ 31,9 milhões a ser destinado para as obras. Na capital, a aquisição foi altamente criticada pela população e pelos vereadores de oposição Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC), que acionaram a Justiça do Estado para derrubar a licitação.

A ação foi acatada e a Justiça determinou a suspensão do certame. David Reis, entretanto, insistindo, recorreu; no entanto, não teve sucesso e a suspensão foi mantida.

Em paralelo a isso, outra licitação dava conta que a locação de picapes para cada um dos 41 vereadores. A medida também foi duramente criticada, o que fez com que David também revogasse a licitação dias depois.

Vale destacar que, enquanto Amom e Guedes agiam contra o puxadinho milionário e o aluguel de picapes, a maioria dos parlamentares apoiava a compra e defendia a intenção do presidente David Reis, ao ponto de ”baterem boca” na tribuna da CMM.

Mais recentemente, o vereador dispensou licitação para obras emergenciais de reforma estrutural na cobertura da sede da Câmara Municipal, que vão custar R$ 1,6 milhão. As obras se dão em razão de alguns tetos de gabinete que teriam caído com as fortes chuvas que se abateram sobre a capital nos últimos dias. Um dos gabinetes afetados na Câmara foi o de Rodrigo Guedes e do gabinete de Sassá da Construção Civil (PT).

O último contrato exorbitante firmado pela CMM, que se tem conhecimento, é para aquisição de placas e materiais de identidade visual, que terão custo de R$ 1,7 milhão. Os itens variam, e vão desde a confecção de cartão de visitas até a confecção de medalhas, passando por placas de latão dourado, placas de inauguração, troféus, carimbos, diplomas e até cordões para crachás e camisetas. Ao todo, o registro de preços contempla 28 itens, com mais de 11 mil unidades.

Pérolas

A CMM também foi marcada por diversas ‘pérolas’ e discussões um tanto quanto irrelevantes entre os parlamentares. Um assunto importante que quase chegou a ser colocado em prática foi a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia para investigar os preços abusivos e cortes indevidos da concessionária nas residências da população. A proposta foi do vereador Rodrigo Guedes, mas, após dias esquecida pela Mesa Diretora, o pedido foi engavetado sob a justificativa de que não era competência da CMM.

Atualmente, existe uma CPI da Amazonas Energia sendo conduzida, mas pela Aleam.

Uma outra polêmica, agora envolvendo o vereador Capitão Carpê (Republicanos), tratava da suspeita de que o parlamentar nomeou o próprio personal trainer em seu gabinete. A denúncia foi feita nas redes sociais do Movimento Brasil Livre (MBL Manaus), na qual o partido acusou Carpê da prática de “cabide de emprego” ao empregar Ricardo Leôncio Bezerra da Silva, apontado como personal trainer do parlamentar.

Na tribuna, em abril deste ano, o vereador disse que o servidor trabalhou com ele na campanha e tem formação de Marketing e Educação Física.

“Ele trabalhou comigo de forma voluntária, inclusive, no período de campanha temos vídeos juntos. É um profissional com formação acadêmica (marketing e educação física) e tem contribuído para o meu mandato”, afirmou o vereador.

Tal qual o puxadinho milionário, outra situação na CMM causou bastante alvoroço na capital amazonense em 2021. Em uma sexta-feira de abril, o vereador William Alemão (Cidadania) resolveu fazer uma dança do TikTok, na qual a gravação foi feita nas dependências da CMM. Ao final do vídeo, ainda é possível ouvir uma flatulência, seguida, de gargalhadas e até palavras de baixo calão ditas pelos “personagens” representados pelo parlamentar e por seus possíveis assessores.

As imagens causaram revolta e o parlamentar foi acusado de possível quebra de decoro. Mais tarde, Alemão pediu desculpas na tribuna e depois o vídeo foi deletado de suas redes sociais.

Em 2021, também teve vereador que apresentou projeto que não condiz com a realidade. Elan Alencar (PROS), por exemplo, protocolou na CMM a definição de “manauara” quem nasceu na capital. Em meio aos problemas enfrentados pela população em decorrência da covid-19, o vereador priorizou a definição do uso do gentílico como medida parlamentar.

E a vereadora Professora Jacqueline (Podemos) fez uma indicação polêmica à Prefeitura de Manaus. Ela pediu à Secretaria Municipal de Educação (Semed) que confeccionasse máscaras de proteção contra a covid-19 com a foto dos respectivos professores. De acordo com a vereadora, no texto do PL, o objetivo é que os alunos da rede pública possam identificar os professores nas instituições e salas de aula.

Teve parlamentar comentando sobre Big Brother Brasil no plenário. A vereadora Glória Carrate (PL) usou o seu tempo de fala para emergir o beijo que ocorreu entre dois homens participantes na edição do BBB 21. Ela repudiou o caso e classificou como uma ‘vergonha’ e ‘falta de respeito’. Mas, após ter sido duramente criticada e julgada, inclusive, como homofóbica, Glória Carrate se retratou.

Em maio deste ano, inclusive, o Portal Amazonas1 flagrou diversos parlamentares usando o celular, enquanto a sessão plenária acontecia e outro vereador fazia pronunciamento. Entre os parlamentares flagrados estão Thaysa Lippe (PP) e até os vereadores Wallace Oliveira e Diego Afonso, 1º e 2º vice-presidente da Mesa Diretora, respectivamente.

Discussões

A Câmara Municipal também foi palco de bate-boca entre vereadores. Em outubro, Amom Mandel fez duras críticas a Marcelo Serafim (PSB), líder do prefeito, na tribuna. Amom disse que foi atacado pessoalmente por Marcelo Serafim, por uma fala equivocada.

Nas redes sociais, Amom disse que não está a serviço do ‘sistema’, no caso, a Prefeitura de Manaus, mas do povo e, que, embora defenda a causa animal, não é “jabuti”. No meio político, o jargão “jabuti” é uma forma de embutir um projeto na pauta, mas que não tem relação com o texto original, uma espécie de “manobra” legislativa.

Mais recentemente, em novembro, foi a vez de os vereadores Capitão Carpê Andrade (Republicanos) e Ronaldo Bual (PMN) se atacarem, nesse caso, por eleitores do bairro da Compensa, zona Oeste de Manaus. A discussão ocorreu na tribuna da CMM.

Na ocasião, Bual falou que também era da “caserna”, afirmando que faz parte da corporação, então, Capitão Carpê rebateu o amigo de Parlamento. “Falar, até papagaio fala”. Na sessão do dia seguinte, Bual chamou a atenção de Carpê, por não ter aceito o comentário dele no dia anterior. Rosinaldo disse para Carpê ir procurar seus eleitores e cumprir com suas promessas de campanha. Bual chegou a cobrar de Carpê os projetos do parlamentar.

‘Puxadinho’ da prefeitura

Além de 2021 ter sido marcado por projetos supérfluos e polêmicos, além de gastos milionários na CMM, a Casa Legislativa também se mostrou agir como um ‘puxadinho’ da Prefeitura de Manaus.

David Reis, presidente da Casa, é aliado fiel de David Almeida. Além disso, o prefeito possui uma base governista robusta, como foi possível ver no dia 23 de novembro, quando Almeida foi à CMM, de surpresa.

Na ocasião, o prefeito visitava obras executadas na redondeza e decidiu visitar os parlamentares. O Portal Amazonas1 flagrou quando David Almeida, após discursar na CMM, se encaminhava para a saída, quando foi extremamente ‘tietado’ pela maioria dos vereadores.

A algazarra, inclusive, refletiu na pauta do dia na CMM. Enquanto David Reis e a vereadora Glória Carrate (PL) liam os Projetos de Lei a serem votados, os parlamentares estavam ‘tietando’ o prefeito. Com isso, as propostas, algumas de autoria do Executivo Municipal, foram sendo aprovadas sem a total atenção dos políticos.

Já nessa semana, a CMM provou ser o ‘quintal’ da prefeitura ao passar mais de duas horas promovendo uma sessão de homenagem ao secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Renato Júnior, aliado de David Almeida, às vésperas de encerrar o ano legislativo.

A sessão teve direito a vídeo gravado pela família, depoimento de pastores da Igreja Adventista, depoimentos do vice-prefeito Marcos Rotta, e do secretário municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Sabá Reis, que chegou a chorar durante sua fala.

Renato Júnior recebeu homenagem na CMM, e enquanto isso, diversas feiras municipais na capital padecem com estruturas totalmente precárias, abandonadas, sem energia elétrica, sem limpeza há anos, empoeiradas, sem segurança, entre outras coisas, conforme denúncias já recebidas pelo Portal Amazonas1.

E, por fim, a Prefeitura de Manaus queria realizar a festa de Ano Novo na Praia da Ponta Negra, com direito a um show do cantor Luan Santana, que custou R$ 600 mil aos cofres públicos. A comemoração deveria acontecer em meio à ameaça da nova variante Ômicron. Embora muitas cidades do Brasil já tenham anunciado o cancelamento da comemoração – incluindo a grande São Paulo – David Almeida só abriu mão nesse sábado, após pressão do povo e não da CMM, que em sua maioria se calou novamente.

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