Fotos: Robervaldo Rocha / CMM
MANAUS, AM – O Ministério Público Eleitoral proferiu decisão de cassação de mandato em desfavor do vereador Sandro Maia (DEM) em ação instaurada pelo companheiro de partido, Gilmar Nascimento, que também já foi vereador e brigava pela reeleição.
A ação alegava que Sandro Maia usou um instituto que leva seu nome, no caso, uma Associação Civil, denominada “Instituto Sandro Maia”, para se promover pessoalmente e ser eleito vereador no pleito passado – o que caracteriza abuso do poder econômico ou político, quando pode ocorrer pela extrapolação, pelo recebimento de verbas de fontes vedadas ou de gastos em atividades vedadas pela legislação eleitoral.”
A decisão do MP Eleitoral é a de que o parlamentar tenha seu diploma cassado, o que automaticamente o faz perder o mandato de vereador na Câmara Municipal de Manaus.
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“Isto posto, entende o Ministério Público Eleitoral que tem-se que nos autos os elementos fáticos necessários ao reconhecimento da gravidade da conduta do investigado, o que leva este órgão signatário a requerer a procedência
da ação em comento com a cassação do diploma e consequentemente do mandato do senhor Sandro Maia Freire bem como a declaração de sua inelegibilidade, na forma como preceitua o artigo 22, XIV da Lei Complementar nº 64/90.
Outras ações
O vereador também tem outra ação no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que apura suposto nepotismo praticado por Sandro Maia em seu gabinete.
Procurado pela reportagem, a Assessoria de Comunicação do vereador informou que ele soube da decisão e informou que deixará no poder da Justiça e disse que vem trabalhando dia e noite par solucionar ou minimizar os problemas da cidade.
Confira a nota na íntegra:
Na sexta feira (03), o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do mandato e diploma do Vereador Sandro Maia Freire (DEM) baseado em um requerimento de uso da Associação Civil como uma promoção pessoal para ganhar a eleição em 2020.
Vale ressaltar que o vereador Sandro Maia está seguindo as recomendações com a assessoria jurídica e conforme as informações e esclarecimentos deixará no poder da Justiça. Sendo assim, aproveita para tranquilizar seus eleitores e afirma que continua a trabalhar dia e noite para solucionar e minimizar os problemas da cidade.
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