Foto: Anderson Riedel/PR
BRASÍLIA, DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus da secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. A decisão foi proferida no início da noite desta terça-feira (18), pelo ministro Ricardo Lewandowski. Pinheiro é uma das convocadas para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado Federal.
O depoimento de Mayra Pinheiro está marcado para a próxima quinta-feira (20). No pedido, ela argumentou que os depoentes estão sendo tratados na CPI com agressividade. Por isso, há a necessidade de preservar as testemunhas, segundo ela.
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Para Lewandowski, ”nada há nos autos que leve à conclusão de que se deva deferir à paciente o direito de permanecer calada durante seu depoimento, mesmo porque essa proteção constitucional é reservada àqueles que são interrogados na condição de investigados, acusados ou réus por alguma autoridade estatal”.
Capitã Cloroquina
Apelidada de “Capitã Cloroquina”, Mayra se destacou pela defesa do chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19, com uso de medicamentos sem eficácia no combate à pandemia, como ivermectina e hidroxicloroquina.
Foto: Divulgação
Em janeiro de 2021, Mayra coordenou uma visita a Manaus, na qual incentivou o uso do tratamento precoce. Dias depois, a cidade enfrentou uma crise pela falta de cilindros de oxigênio, bastante demandados por pacientes contaminados pela variante P1 do novo coronavírus.
A presença de Mayra Pinheiro na CPI da Covid foi requerida pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Na sexta-feira (14), Lewandowski concedeu ao ex-ministro Eduardo Pazuello o direito de ficar calado em seu depoimento à CPI, que deve ocorrer na quarta-feira (19).
No caso de Pazuello, o pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Em seu despacho, o ministro do STF explicou que o depoente pode não responder a perguntas que possam lhe incriminar.
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