Foto: Robervaldo Rocha / CMM
MANAUS, AM – Após ser denunciado ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suposto superfaturamento em compra de café e açúcar para consumo interno da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador David Reis (Avante) decidiu contratar, com dispensa de licitação, uma empresa do Paraná para realizar pesquisa de preços para as futuras aquisições da Casa.
De acordo com a publicação assinada pelo presidente da CMM, a empresa que vai gerenciar o serviço é a NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, pelo valor de R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) pelo prazo de 12 meses; contrato foi assinado nessa terça-feira (3).
No despacho do processo nº 2021.10000.10718.0.001309, a empresa deverá realizar a prestação de serviço, por meio de ferramenta de Banco de Dados de pesquisas de preços via web, além do atendimento às necessidades da Casa Legislativa. Como justificativa, David Reis alega que a contratação visa dar celeridade à “elaboração de Editais, Projetos Básicos e Termos de Referência.”
A NP Tecnologia está localizada na cidade São José dos Pinhais, no Paraná. Ela é representada por Rudimar Barbosa dos Reis, Ruimar Barboza dos Reis e Rodrigo Germano dos Santos Streithorst, possui capital registrado na Receita Federal no valor de R$ 5 mil e desenvolve “atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica”.
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Vale ressaltar que a Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) disponibiliza um site gratuito para busca de preços de diversos itens que pode ser consultado pelo link (https://buscapreco.sefaz.am.gov.br/).
Sobrepreço
A denúncia de sobrepreço dos itens que foram anunciados para compra – no mês passado – pela CMM, no caso café e açúcar, foi feita na última segunda-feira (2), pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção.
Sem retorno
O Portal AM1 encaminhou demanda à Diretoria da CMM requisitando informações sobre a contratação do serviço e de como ele será executado e se isso já não é um papel da Comissão de Licitação, todavia, não houve retorno. Essa não é a primeira vez que a assessoria não esclarece os pedidos; espaço fica aberto para esclarecimentos futuros.
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