Em meio à estiagem, prefeito de Tabatinga paga mais de R$ 500 mil em show

(Fotos: Reprodução / Redes sociais Via Instagram - Zé Vaqueiro, Saul Bemerguy e Márcia Fellipe)

Tabatinga (AM) – O IX Festisol, previsto para acontecer no dia 30 de outubro, em Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus), já leva um custo de mais de meio milhão de reais aos cofres públicos municipais, já que o prefeito, Saul Nunes Bemerguy (MDB), contratou o cantor Zé Vaqueiro por R$ 500 mil e a cantora Márcia Fellipe por R$ 250 mil como as atrações do evento.

A contratação chama atenção, uma vez que ocorrerá em um período em que a cidade está em situação de alerta devido à seca no Rio Solimões. Tabatinga é uma das cidades do Amazonas que mais sofre com a estiagem anualmente.

O termo do contrato do show foi assinado no dia 21 de agosto e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) de sexta-feira (1º).

Mesmo com um processo que não há necessidade de licitação, a contratação dos shows pode acarretar situações delicadas para a população local, tendo em vista que o município não sofre apenas com a estiagem dos rios, mas também com a falta de segurança pública.

No dia 17 de julho de 2023, nove municípios que integram o Alto Solimões se reuniram com o ministro de Justiça e Segurança Pública para pedir ajuda às cidades-membros do grupo por mais segurança nas áreas, sendo elas: Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí e Fonte Boa.

Segundo o cientista político Carlos Santiago, na situação dos municípios do Amazonas, “há uma precariedade enorme na área da saúde, educação, da destinação correta do lixo”. O especialista lembra, ainda, que, por conta da estiagem, deve ser feita uma análise na administração pública por órgãos de controle do Estado para avaliar o que seria necessário ou não ao município nesse período de dificuldades.

“A decisão da administração de Tabatinga tem que ser analisada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, até para que haja uma análise correta, para saber se, de fato, é a melhor forma de gasto público o investimento em cantores, artistas nacionais. Se não for a melhor forma, cabe uma ação enérgica por parte do Ministério Público e também do Tribunal de Contas. Os municípios no Amazonas possuem dificuldades enormes para oferecer um serviço de qualidade à população”, frisou Santiago.

Como fundamentação para execução do festival, a prefeitura utiliza do Art. 25, da Lei Federal Fundamentação Legal do Ato: nº 8666/93, a qual diz, em seu terceiro item, que não é necessário um processo licitatório em caso da contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

O prefeito Saul Bemerguy não possui um bom histórico na contratação de serviços, tendo em vista que, em novembro de 2022, ele já foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde e teve que pagar uma multa de R$13.654,39.

Mais recentemente, na última terça-feira (29), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou regulares, com ressalvas, as contas do Consórcio Público de Saúde do Alto Solimões, Asavida, relativas ao exercício de 2021, com aplicação de multa total de R$ 20,4 mil ao prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bermeguy, que atuava como presidente da Asavida e também ordenador de despesas.

O Portal AM1 tentou contato com a Prefeitura de Tabatinga e também com a Secretaria de Finanças do município para questionar as prioridades da cidade no momento, e como devem lidar com a estiagem e a falta de segurança no local.

Em nota, a prefeitura afirmou que “o FESTISOL é um festival que está em sua 9ª edição, sendo uma manifestação cultural, ao qual atrai muitos turistas ao município, gerando renda às famílias tabatinguenses”.

Sobre a contratação dos cantores Zé vaqueiro e Márcia Felipe, a gestão afirmou que a contratação é parte de um planejamento financeiro feito anualmente e “não irá, de forma alguma, prejudicar outras atividades essenciais” para o município.

“Quanto à situação de alerta devido à estiagem do Rio Solimões a Defesa Civil vem acompanhando a progressão e adotando as medidas técnicas cabíveis, inclusive contando com plano de contingência e ações emergenciais”, diz um trecho da nota.

Confira o documento da contratação dos artistas: