Entenda o que é oposição e situação dentro da Câmara Municipal

Entenda o que é Oposição e Situação dentro da Câmara dos Vereadores (Foto: Reprodução/Instagram/CMM/ @helsoribeiro)

Manaus (AM) – Os termos “situação” e “oposição” estão sendo cada vez mais utilizados nos debates políticos, nas casas legislativas, bem como na imprensa especializada na área. Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), por exemplo, os termos são usados em discursos na tribuna do Parlamento municipal e, às vezes, citados em entrevistas com parlamentares.

No entanto, nem todas as pessoas sabem o significado e se questionam sobre o que os políticos estão falando. Para esclarecer o entendimento sobre o assunto, o Portal AM1 conversou com o professor, advogado e cientista político Helso Ribeiro, que explicou os conceitos e as aplicações dos termos dentro do cenário político.

(Foto: Acervo pessoal)

Definições

De acordo com o especialista, os conceitos de situação e oposição possuem uma subjetividade, mas começam do ponto de vista de um governo e da linha no qual os parlamentares que devem fiscalizar esse governo se posicionam. Usando o cenário da cidade de Manaus, Helso Ribeiro explicou os dois conceitos.

“Normalmente, isso tem uma subjetividade imensa, isso parte de um governo, e para melhor entendermos vamos especificar. Hoje, Manaus é administrada por um prefeito, e a Câmara tem vereadores de vários partidos e ideologias. Alguns estão alinhados com o prefeito, estes são os de situação, e os que não estão alinhados fazem a oposição”, definiu.

Sobre a forma de atuação dos parlamentares, Ribeiro afirma que existem alguns vereadores que agem com independência dentro do Parlamento, conhecidos como “independentes”.

“Tem uns que fazem a linha de às vezes concordar ou discordar, esses são mais independentes. Tens uns que só atacam o prefeito, que representam um nicho dos que não concordam com o prefeito e é direito deles [estes representam a oposição]; e outros que só concordam [com o chefe do Executivo muniicpal], que também é direito deles [estes são a situação ou base aliada]”, ressaltou o cientista político.

Conclusão

Em resumo, posicionar-se é uma ação política, e dentro do Parlamento municipal ou estadual as opiniões se dividem, levando os políticos eleitos a se definirem como situação ou oposição, ou seja, eles se dividem entre apoio ou oposição ao governo.

Na imagem abaixo, conheça os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A Casa possui 41 cadeiras ocupadas por diversos partidos que se dividiram em base aliada ao prefeito David Almeida (Avante), que juntos, conseguem aprovar os projetos de lei enviados à CMM pelo Executivo Municipal; e aqueles que fazem a oposição.

(Foto: CMM/Reprodução)

Dividido

Atualmente, os vereadores estão vivendo um momento histórico, pois a Câmara Municipal apresenta uma divisão bem acirrada entre base e oposição, sendo que, quase metade da Casa (50%) está na base e a outra metade na oposição.

Esse quadro se deu pelas últimas votações importantes na Casa, e também, pelos posicionamentos dos vereadores em defender ou atacar a Prefeitura de Manaus.

Podemos citar um exemplo recente, um pedido de empréstimo de no valor de R$ 600 milhões que aconteceu em novembro do 2023, quando Manaus presenciou uma “guerra” entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Nesse caso, David Almeida encaminhou a solicitação de empréstimo para a CMM e foi negado em votação, pelo placar de 19 votos favoráveis e 20 contra, sendo o voto de Caio André (Podemos), presidente da Casa, o voto de Minerva.

A negativa trouxe outros problemas, pois no dia seguinte a CMM amanheceu com os recursos no valor de R$ 4 milhões bloqueados pela Prefeitura de Manaus. O episódio alterou os ânimos das duas partes, na qual a Casa legislativa prometeu acionar polícia, caso o Executivo não desbloqueasse o valor.

Dias depois, o prefeito reenviou o pedido de empréstimo, mas com redução de R$ 20 milhões, e solicitou autorização da Casa no valor de R$ 580 milhões, que foi aprovado por 21 votos favoráveis e 17 contra. Na ocasião, a vereadora Yomara Lins (PRTB), que havia votado contra na primeira vez, estava ausente e o vereador Raiff Matos (DC) mudou o seu voto, ficando ao lado da base do prefeito.

Caio André não votou no segundo pedido de empréstimo, pois seu voto só é utilizado em caso de empate na votação em plenário.

Atualmente, a casa está com uma divisão acirrada, e levando em conta as últimas votações, o Portal AM1 chegou a seguinte conclusão, de que, supostamente, 21 parlamentares estão em estado de situação e 20 em oposição, são eles:

Vereadores de situação ou base aliada

Alonso Oliveira (Avante); David Reis (Avante); Dione Carvalho (Sem Partido); Eduardo Alfaia (PMN); Eduardo Assis (Avante); Elan Alencar (DC); Fransuá (PV); Gilmar Nascimento (Avante); Jander Lobato (PP); Joelson Silva (Sem Partido); Kennedy Marques (PMN); Marcel Alexandre (Avante); Mitoso (MDB); Peixoto (Agir); Professor Samuel (PL); Raiff Matos (DC); Raulzinho (PSDB); Roberto Sabino (Podemos); Rosinaldo Bual (PMN); Sassá da Construção Civil (PT) e Wallace Oliveira (DC).

Vereadores de oposição

Allan Campelo (Podemos); Bessa (Solidariedade); Capitão Carpê (Republicanos); Daniel Vasconcelos (Podemos); Diego Afonso (UB); Everton Assis (UB); Glória Carratte (PL); Ivo Neto (PMN); Jaildo Oliveira (PCdoB); João Carlos (Republicanos); Lissandro Breval (Avante); Marcelo Serafim (PSB); Márcio Tavares (Republicanos); Professora Jacqueline (UB); Rodrigo Guedes (Podemos); Rosivaldo Cordovil (PSDB); Thaysa Lippy (PP); William Alemão (Cidadania); Yomara Lins (PRTB); Caio André (Podemos).

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