(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Manaus (AM) – O deputado federal Fausto Júnior (União Brasil) afirmou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comete crime ambiental e abusos ao destruir equipamentos que poderiam ser “reutilizáveis”.
A afirmação foi durante plenária na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Ibama, em vez de incendiar máquinas no garimpo ilegal, por que não buscar soluções que beneficiem a comunidade local?”, questionou o deputado.
Conforme o deputado, é necessário repensar as ações e tratar todos com dignidade. Para o parlamentar, que disse não defender a ação criminosa, os crimes ambientais são resultado da falta de oportunidades.
“Não podemos esquecer que as pessoas no garimpo ilegal na Amazônia buscam sustento por falta de oportunidades”.
A inutilização dos equipamentos usados em crimes ambientais está prevista no inciso V do decreto 6.514, de 2008, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, que permite a “destruição ou inutilização do produto”.
Silas Câmara
O discurso de Fausto Júnior engrossa a voz contra as ações do Ibama. No final do mês de agosto, o deputado Silas acusou os órgãos de controle de não terem nenhum compromisso em gerar dignidade e respeito para “quem trabalha de forma correta”.
Silas fez um apelo ao governo federal, para que mandasse cessar “imediatamente” o que ele chamou de “aberração” e pediu que o governo dialogasse com quem, de fato, está envolvido diretamente na atividade, para chegar a uma solução definitiva.
O deputado exigiu do governo federal que cesse a “lamentável atuação de, entre aspas [sic], meio ambiente na calha do rio Madeira, no estado do Amazonas”.
Ação conjunta
Conforme informações divulgadas pelo Exército Brasileiro, a “Operação Poraquê” apresentou avanços significativos na defesa e proteção da Amazônia, com apreensões de drogas, dinheiro, ouro e armas, além da destruição de dragas e embarcações usadas para garimpo ilegal.
Até o momento, já foram interceptadas e destruídas 167 dragas. Também foram apreendidas aproximadamente 5 toneladas de maconha do tipo skunk, meia tonelada de pasta-base de cocaína, 245g de ouro, R$ 45.000,00 em espécie, além de 130 mil litros de combustível. Todo esse material está associado à prática de garimpo ilegal e de outros crimes ambientais.
A “Operação Poraquê” não tem previsão para acabar, sendo permanente a pronta-resposta do Comando Militar da Amazônia na defesa da região.
Trata-se de uma grande integração estratégica para a fiscalização e combate a crimes na região de fronteira, conduzida em colaboração com diversas agências, como o Ibama, ICMBio, Funai, Dsei e a 5ª Delegacia Regional de Tefé.
As ações são baseadas em dados de inteligência, fornecidos pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e pelo 4º Batalhão de Inteligência Militar.
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