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Manaus – Apesar das belas cachoeiras localizadas no município de Presidente Figueiredo, a cidade possui uma administração curiosa no que se refere a contratos firmados pelo município. Desta vez, a prefeita Patrícia Lopes (UB), quer pagar R$ 4,3 milhões para realizar serviços de infraestrutura na cidade, mesmo após ter pago valores milionários pelo mesmo serviço no fim do ano passado.
Agora, a prefeita quer desembolsar o valor de R$ 4.323.025,38 (quatro milhões, trezentos e vinte e três mil e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) para a empresa INFRA – SERVIÇOS DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI para realizar serviços que ela já tinha pago para outra empresa.
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O contrato firmado por ela foi assinado em 30 de março deste ano, com vigência de 150 dias e determina que os serviços sejam realizados em 120 dias. Ou seja, a empresa terá os dias contatos para fazer serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, manutenção de pavimento asfáltico existente, recapeamento, execução de sinalização horizontal de vias, aplicação de sarjeta, meio fio e calçada.
A empresa que vai receber o valor milionário dos cofres públicos está ativa, desde o ano de 2005 sob o CNPJ 04.246.604/0001-73, fica localizada em Manaus, com sede no bairro Parque 10. Com o nome fantasia INFRA, a empresa tem como principal atividade construção de edifícios, e como secundários serviços de preparação de terreno, instalação e manutenção elétrica, instalações hidráulicas, sanitárias e gás, entre outros.
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Gastos milionários
A coincidência, ou ironia, é que a prefeita já tinha pago um valor alto para serviços de infraestrutura no fim do ano passado. Ao todo foram desembolsados R$ 9,5 milhões para a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. Como o novo contrato, a empresa vencedora da licitação ganhou o processo com um prazo de 210 dias para realizar as obras nas ruas do município.
Sem especificar quais serviços seriam prestados, a Prefeitura de Presidente Figueiredo contratou a empresa para a “prestação e execução dos serviços de recapeamento do sistema viário do município”.
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Com o contrato tendo oito meses de duração, a empresa recebe a quantia de R$ 1,1 milhão mensalmente pelo serviço; dinheiro que sai direto do bolso do contribuinte para custear as despesas com aval de Patrícia Lopes.
Administração de polêmicas
A gestão da prefeita Patrícia Lopes tem diversas polêmicas, sendo muitas delas envolvendo contratos. Em agosto do ano passado, por exemplo, a prefeita contratou o serviço de coleta de lixo por quase R$ 10 milhões e, meses antes, contratou uma empresa com dispensa de licitação, colocando o representante legal da contratada como secretário municipal de Planejamento e Finanças na Prefeitura do município.
Em maio do mesmo ano, a prefeita publicou a contratação de outra empresa, por R$ 477 mil, apenas para realizar o serviço de transmissão on-line da Live Cultural das Cachoeiras.
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Além disso, a gestão da prefeita foi alvo de investigação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por suspeita de irregularidades em uma licitação para contratação de empresa de transporte escolar. A denúncia partiu da Cooperativa dos Amigos do Transporte do Município de Presidente Figueiredo (Cooamtra), que pediu a suspensão do Pregão Presencial nº 009/2021, lançado no dia 24 de março do ano passado.
Entre as inconsistências, a entidade alega que o edital contém “cláusulas restritivas de competitividade”. Com exemplo, cita a exigência da apresentação de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) regularizado para 2020/2021 e apresentação de Declaração de Visita Técnica emitida pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), com as rotas que o licitante concorreu.
Outras duas empresas concorrentes no certame – C. V. Serviços de Administração de Obras Ltda e K.S. Transportes de Cargas Ltda ME – também acionaram a Justiça, na época, para pedir a suspensão do certame para a correção e adequação do edital. Elas alegaram que a licitação contém “ilegalidades nas exigências indevidas”.
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura, mas o espaço segue aberto para esclarecimento sobre todos os contratos.
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