(Foto: Divulgação)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter sem alterações o calendário eleitoral para o pleito de 2020, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus.
Dessa forma, alguns prazos já começaram a encerrar e não é só os candidatos que precisam estar atentos as datas que vão definir a legitimidade na disputa eleitoral.
Veja as principais datas:
Abril
O primeiro prazo a se encerrar, neste sábado, 4, é para a “janela” partidária e para o registro de legendas na Justiça Eleitoral.
Os vereadores que quiserem concorrer as eleições têm até esse dia para trocar de partido.
Além disso, até essa data, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição (espaço geográfico) na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido.
Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.
Maio
Até 15 de Maio é o prazo para a arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral.
Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.
Para os eleitores, 6 de maio é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro.
Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.
Junho
Os pré-candidatos que apresenta, programas de rádio ou TV, tem até 29 de junho pra exercer as atividades. A partir do dia 30 ficam proibidas as apresentações.
Julho
A partir de 4 de julho ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, diminuição ou readaptação de vantagens, entre outras.
A partir dessa data, os candidatos também ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. Já a partir de 16 de julho os Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados e boletins em rádio e televisão.
Agosto
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.
A partir dia 6 as emissoras de rádio e televisão ficam vedadas de transmitir em sua programação normal e noticiário, propaganda política, e de dar tratamento privilegiado a candidato e entre outras condutas similares. No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet e comícios.
Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15.
Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto.
Setembro
A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.
Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.
Para os eleitores, 24 de setembro é o último dia para requerer a segunda via do título eleitoral, dentro do seu domicílio eleitoral
Outubro
O dia 1° marca o limite para a realização de comícios políticos. Já 3 de outubro será o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de material gráfico, carreata ou passeata.
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Veja a resolução completa aqui.
Corrida Eleitoral
Para a corrida municipal deste ano, alguns parlamentares já anunciaram filiação a novos partidos.
O deputado estadual Josué Neto, por exemplo, se filiou ao Partido Renovador Trabalhista (PRB) nesta quinta-feira, 4, e é pré-candidato a prefeitura de Manaus pela sigla. Já o ex-governador e forte candidato a prefeitura, Amazonino Mendes, que estava sem partido, filiou-se ao Podemos.
O deputado federal Alberto Neto, lançou pré-candidatura a prefeitura de Manaus no mês de março. Além desses, o deputado estadual Saullo Vianna (ex-cidadania) filiou-se ao PTB e assumiu juntamente com o vice-governador Carlos Almeida, a direção do Partido no Amazonas.
Na última quarta-feira, 1°, o vereador Diego Afonso anunciou sua filiação ao PSL. O vereador vai assumir na presidência municipal do ex-partido do presidente Bolsonaro. Já o ex-presidente regional do PMN, Marcelo Amil, aceitou nesta o convite do PCdoB e agora está filiado ao partido.
(*) Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
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