Rodrigo Agostinho (Foto: PSB)
Apontada por especialistas como um risco à Amazônia por seu potencial de ampliar o desmatamento, a pavimentação do trecho do meio da BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho, não terá uma licença emitida rapidamente.
A informação foi dada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), em entrevista à Folha de S. Paulo.
Para o deputado federal licenciado para assumir o novo cargo desde o final de fevereiro, faltam estudos ambientais de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Além disso, diz Agostinho, a licença prévia concedida no governo Bolsonaro (PL) está sob análise de técnicos do instituto.
Segundo levantamento do Observatório do Clima, o desmatamento no entorno da BR-319 cresceu 122% de 2020 a 2022, após a concessão da licença prévia. Quando analisado o período de 2010 a 2022, o último ano representa um recorde nas derrubadas de árvores e focos de calor na área próxima à estrada, que abrange 13 municípios do Amazonas e de Rondônia.
‘Ameaça de devastação’
A BR-319, construída na ditadura militar, é considerada por cientistas e socioambientalistas uma das maiores ameaças de devastação da Amazônia por dar acesso ao interflúvio Purus-Madeira, que está entre as áreas de floresta mais conservadas da região.
“Eu não tenho condições de dizer se essas licenças serão emitidas ou não. Se essa estrada vai sair ou não. Vai depender muito da análise dos estudos que o Dnit apresentar”, disse o presidente do Ibama à Folha de S.Paulo durante visita a Atalaia do Norte (AM), município vizinho da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no fim do último mês.
A BR-319 representa uma contradição no discurso ambiental de Lula: na campanha à Presidência, o petista prometeu tanto zerar o desmatamento quanto asfaltar a estrada.
Agostinho, quando perguntado sobre operações contra desmate, ressalta que o Ibama atualmente dispõe de estrutura precária: o órgão tem 53% do efetivo do período de maior sucesso de combate à devastação da floresta, no primeiro governo Lula (2003-2006).
“Realmente, estruturas que estavam todas desmontadas de repente foram colocadas para trabalhar, tudo ao mesmo tempo, houve dificuldades, sim. O Ibama chegou a ter 2.000 fiscais, hoje não tem mais que 300. Estou trabalhando com 470 servidores aposentados.”, afirmou em entrevista, acrescentando que outros 200 devem se aposentar em 2023.
No Vale do Javari, por exemplo, a unidade mais próxima do Ibama, em Tabatinga (AM), segue fora de funcionamento. A base, essencial para a região em que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados no ano passado, foi fechada durante a gestão Bolsonaro.
Nas próximas semanas, porém, afirma Agostinho, o instituto fará operações que miram grilagem de terras, garimpo, pesca e caça ilegais, além de o cumprimento de decisões judiciais de desintrusão em terras indígenas ignoradas no governo Bolsonaro, como na TI Yanomami.
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