Projeto de David aprovado na CMM, que reajusta tarifa de energia, já está valendo

Foto: Robervaldo Rocha / CMM

MANAUS, AM – A partir deste mês, a conta de energia elétrica do manauara estará mais cara devido ao aumento na taxa de iluminação pública. O reajuste foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) por meio do Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito David Almeida (Avante), que alterou o cálculo do Custo do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para a população.

Antes com um cálculo diferenciado para algumas faixas de consumo, a Cosip, agora, será cobrada de todos os cidadãos, mas isenta os templos religiosos e condomínios na capital.

A taxa, chamada Cosip, atualmente é ajustada pela Unidade Fiscal do Município (UFM), que era cobrada no valor de R$ 114,61 por UFM, mas vai passar a variar conforme o aumento na conta de luz, ou seja, calculado pela moeda Real.

Por exemplo, até fim de 2021, quem consumia entre 501 e 1.000 kwh de energia por mês pagava de contribuição R$ 43,55, mas agora, o valor será de R$ 50. Já quem está na faixa de consumo de 1.001 a 1.500 kwh, antes pagava R$ 63,03 e a partir deste mês, a cobrança vai passar para R$ 75.

Em outubro do ano passado, a proposta polêmica passou em regime de urgência e com muita discussão por parte dos parlamentares. Enquanto a oposição alegou que o projeto vai impactar no preço da conta de luz, os governistas sustentaram que se trata de uma atualização da taxa.

Na ocasião, apenas o vereadores Rodrigo Guedes (PSC), Amon Mandel (União Brasil); William Alemão (Cidadania); Capitão Carpê (Republicanos) e Raiff Matos (DC) se manifestaram contrários à pauta.

Antes de a votação começar, o secretário municipal de Finanças (Semef), Clécio da Cunha Freire, apontou uma suposta baixa na receita da Prefeitura de Manaus ao defender a aprovação do PL pelos parlamentares. Para convencer os vereadores, ele alegou que o Executivo Municipal “não tem capacidade de investimento com recursos próprios”.

Ouvido pelo Portal Amazonas 1, o economista e professor universitário Orígenes Martins Júnior afirmou que, quando um gestor público diz que tem que aumentar imposto para ser autossuficiente, ele está dando um atestado de incompetência.

Ele também explicou que a taxa de energia pode aumentar, e muito, principalmente em um período em que o Brasil ainda tenta se reerguer das consequências da pandemia.

Incoerente

Mesmo justificando falta de recursos para aumentar a Cosip, o prefeito David Almeida queria contratar mais de 100 shows pirotécnicos para festividades de fim de ano. O gestor também anunciou que a Prefeitura de Manaus iria desembolsar R$ 10 milhões para a realização do Réveillon na capital e mais R$ 600 mil para pagar a apresentação do cantor sertanejo Luan Santana.

Após duras críticas e muito pressionado pela população, David Almeida voltou atrás e cancelou os gastos milionários apontados como incoerentes em meio à “falta de dinheiro público” do Executivo Municipal e o surto de novos casos de Covid-19.

Outra curiosidade é que, dias após a aprovação da mudança de cobrança na taxa de contribuição para a Cosip, os vereadores que votaram a favor do aumento foram agraciados pelo prefeito com um banquete em um restaurante que fica dentro do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, no Centro de Manaus.

“Esse almoço aqui reflete exatamente isso: trabalhar para mudar as condições de vida do povo da cidade de Manaus. E os senhores e senhoras são representantes legítimos dessa população e é por esta população que nós trabalhamos”, disse o prefeito na época.

Os vereadores que votaram contra a proposta na CMM não foram convidados. William e Guedes até chegaram a falar da política do “toma lá dá cá”, que em contrapartida à votação favorável ao projeto, vereadores podem receber “benesses” do prefeito, e os contrários, por sua vez, saem da base aliada.

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