O prefeito do município de Barreirinha homologou na última quinta-feira, 16, o decreto que determina a obrigação do uso de máscaras em todo o território da cidade
No último dia 20, a juíza de Barreirinha, Larissa Padilha, havia proibido que menores de 18 anos comparecessem à festa da cidade usando as vestimentas
A tese levantada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no habeas corpus (HC) contra uma portaria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que restringe roupas de meninas em um evento no interior do Estado, como meio de ‘prevenir’ a ...
O parecer é para um mandado de segurança que pede uma liminar para suspender uma portaria que restringe roupas para adolescentes
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) ingressou nesta quarta-feira, 23, com um mandado de segurança com pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos da Portaria nº 11, de 9 de outubro de 2019, editada pelo Juízo da Vara Única ...
Juristas de fora do Estado consideraram totalmente “equivocada” a justificativa, emitida em nota, da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) para apoiar a juíza de Barreirinha Larissa Padilha, que proibiu adolescentes de usarem minissaias e tops em um evento, visando ...
Termo usado, a partir da década de 1970, para normalizar o comportamento sexual violento dos homens e culpar as vítimas de assédio sexual, a ‘cultura do estupro’ se estabelece a partir da aceitação do crime como uma punição social às ...
A juíza de Barreirinha, Larissa Padilha Roriz Penna, publicou portaria proibindo menores de 18 anos de usarem minissaias, tops ou outras roupas semelhantes durante a realização do festival folclórico da cidade, que acontece entre 24 e 26 de outubro. A ...